Justiça
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
A medida é uma resposta da SBA a relatos sobre o uso de anestésicos venosos dentistas, sem que fossem seguidas regras básicas de segurança
Texto do Marco Legal dos Games sofre alteração e retorna para nova análise na Câmara dos Deputados
O tratamento da obesidade mórbida é de cobertura obrigatória nos planos de saúde
AU/BA argumentou que a alienação desse espaço público não observou devidamente as normas constitucionais pertinentes
Aprovada no Senado, texto da PEC segue para votação no plenário
Ana Maria Leiva Blanco deu um tapa e proferiu ofensas antissemitas contra a comerciante
Empresa diz que prestação de serviços é ligada a adolescentes e jovens adultos, mas candidata barrada recorreu
Relatório aponta que "a empresa age de acordo com seus interesses comerciais e pode vir a cometer irregularidades"
A relação entre a menina de 12 anos e o homem de 20 resultou em uma gravidez
Só neste ano, a USP recebeu 204 recursos de candidatos que tiveram a autodeclaração racial negada ao concorrer às 2.067 vagas
MPBA pede que Uniruy preste informações claras e precisas sobre os produtos e serviços ofertados aos consumidores
Medida do CNJ tem como objetivo eliminar barreiras econômicas no acesso à Justiça
Luxottica Brasil foi condenada no TST ao descumprir regras trabalhistas envolvendo funcionária transgênero
Defensoria Pública de Minas Gerais pediu à PM para cancelar operação no local
A idosa começou a atuar como empregada doméstica aos 12 anos de idade
Conferência acontecerá nos dias 16 e 17 de maio
Regina Duarte fez parte do Governo Bolsonaro
Gilmar Mendes seguiu entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo,
O futuros desembargadores foram escolhidos por Lula a partir da lista tríplice elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Google é processado por empresa sul-americana pela primeira vez
O caso é de repercussão geral. Ou seja, incidirá em todos os processos relacionados a vítimas de bala perdida em operações policiais no país
Justiça do Trabalho concede indenização por assédio sexual a vendedora menor de idade
Decisão da Justiça acontece após pedido da defesa do empresário suspeito de maus-tratos contra os pais e manifestação do MP-BA
Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos
Escolhas do presidente Lula devem ser publicadas oficialmente no próximo dia no Diário Oficial da União
A vítima de gordofobia é uma mulher que atuava como consultora de vendas de produtos de beleza, perfumes e dermocosméticos na farmácia
Aplicativo foi multado em R$23 milhões nesta quinta-feira (7)
