Justiça
Árbitros podem ter omitido informações, o que violaria o 'dever de revelação'
Política
O caso analisado pelo ministro chegou ao STJ em 2018, por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo.
Decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ nesta quinta-feira (20)
Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma dívida de aproximadamente R$ 110 mil
A decisão da Corte é uma resposta a recurso sobre o caso
A defesa do líder do PCC entrou com habeas corpus no STJ
O ministro estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre
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Prazos processuais estarão suspensos pois não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal entre os dias 5 a 9 de abril
STJ afirma que serviços informatizados podem ficar indisponíveis por motivos de aprimoramento tecnológico na Corte
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Pena pode ser aumentada caso o intuito do autor seja intimidar vítima para desistir de processos com pedidos de divórcio e pensão
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Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde foi condenado por estupro coletivo
A rede de fast food queria que fosse feita uma prova pericial, de modo que se comprovasse ou não a afirmação do Madero
Geral
Após sete anos da abertura do imbróglio, o processo será julgado nesta terça pelo STJ
Economia & Mercado
Empresa J&F Investimentos havia fechado acordo de leniência em 2017
Esporte
O atacante Robinho trocou de defesa em função dos desdobramentos de caso
O atleta foi condenado pela justiça do país europeu a nove anos de prisão por estupro coletivo
Ele trabalhou na campanha para a prefeitura do ministro e na campanha de reeleição da ex-presidente
Defesa de Robinho irá atua no Superior Tribunal de Justiça
Pena de desembargador do PR foi suspensa pela Corte Especial do STJ logo após condenação
A presidente do STJ ordenou que Robinho seja informado oficialmente do andamento da ação
