Política
O presidente Jair Bolsonaro definiu os dois nomes de ministros para vagas no STJ
PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria uma espécie de filtro para admissão de recursos especiais pelo STJ
Por conta da decisão, Arruda agora pode concorrer nas eleições deste ano
Justiça
TJ-SP negou recurso de um plano de saúde e manteve a obrigação de cobertura de tratamento para criança autista
Cidades
STJ nega recurso da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, que pretendia manter a tradicional ‘Guerra de Espadas’ no município baiano
Segurados do INSS têm direito aos valores atrasados em caso de processo judicial
BNews Pet
Julgamento é suspenso e não há previsão de quando será retomado
Homem obrigado a pagar pensão para pets recorre à STJ
A decisão recorrida condenou o homem a pagar quase R$ 20 mil de ressarcimento de despesas
Entretenimento
A banda baiana Barões da Pisadinha receberia o cachê de R$ 400 mil, enquanto o sertanejo R$ 300 mil
Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu licitação para a compra de quatro carabinas semiautomáticas calibre 5,56 milímetros (mm)
A demanda foi apresentada pela mãe de dois alunos matriculados em um colégio do Distrito Federal
A decisão autoriza que a conduta não seja enquadrada como crime
Saúde
Em entrevista ao BNews, advogado falou sobre a decisão do STJ e suas consequências
BNews Nordeste
Decisão do STJ desobrigou as operadoras de saúde a cobrir procedimentos fora lista da ANS
Decisão sobre condutas foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (8)
Processo era referente a negociação de 1997; multa tinha valor milionário
Homem foi denunciado pelo MP e o caso foi parar no STJ
Na pauta a definição se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória deve ser exemplificativa ou taxativa
Se Bolsonaro perder a janela pode acabar tendo seu escolhidos avaliados em cenário de derrota nas urnas, pelos senadores
A nova presidente torna-se a segunda mulher a ocupar a presidência da Corte
Presidente escolherá entre quatro nomes, que ainda serão sabatinados pelo Senado
A eleição ocorre em 11 de maio, mesmo dia em que a Corte escolhe lista de nomes dos TRFs para preencher duas vagas de ministros
A decisão do STJ se tornará jusriprudência que guiará os casos similares nos demais tribunais de Justiça do país
Após separação, o homem decidiu que não queria mais os pets
O MP solicitou a suspensão alegando que o show iria comprometer a oferta de serviços básicos à população por causa do valor
