Busca: STJ

Saúde

STJ autoriza reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

A decisão foi tomada de forma unânime pela Segunda Turma do STJ

Política

Lula diz ter pena dos 'moleques messiânicos' da Lava Jato e cita condenação de Deltan

Ex-procurador Deltan Dallagnol foi condenado a indenizar Lula por caso do PowerPoint

Justiça

STF forma maioria para permitir escutas policiais sem limite de tempo

Até o momento, seis ministros votaram para determinar que uma escuta pode ser renovada a cada 15 dias

BNews Nordeste

TJ-AL mantém decisão de suspensão do pagamento do 13º salário dos vereadores

A suspensão do pagamento do décimo terceiro salário foi motivada por uma ação popular de janeiro de 2021

Justiça

STJ autoriza prisão domiciliar a juiz preso na Operação Faroeste

Defesa alegou que juiz apresentava problemas de saúde decorrentes do contágio da Covid-19

Justiça

Entenda o que pode mudar nos planos de saúde com julgamento do STJ nesta quarta

o julgamento vai definir se os planos de saúde podem ser obrigadas a arcar com despesas de procedimentos não incluídos na lista obrigatória da ANS

Justiça

STJ revoga imposição do uso de tornozeleira eletrônica para Sandra e Vasco Rusciolelli

Ambos são investigados na Operação Faroeste

Justiça

Suspeito de enviar ameaças à família de ministro do STJ é preso pela PF

A prisão ocorreu durante a deflagração da segunda fase da operação Liberum Credenci, em São Paulo

Justiça

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Gim Argello foi condenado em outubro de 2016, pelo então juiz Sergio Moro, a 19 anos de prisão

Justiça

Operação Faroeste: STJ prorroga por mais um ano afastamento de magistrados

Ele vendiam decisões judiciais e praticavam outros crimes

Eleições / Eleições 2022

Queiroz diz que é pré-candidato a deputado federal, sem revelar o partido

"Se for da vontade de Deus, vou disputar uma cadeira legislativa", diz Queiroz

Justiça

STJ gastará no mínimo R$ 590 mil com lanches para ministros e servidores

Em 2022, corte gastará com café, pão de queijo e refrigerante - entre outros

Justiça

STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovante de vacinação contra a Covid

Apesar de pedido liminar ter sido negado pelo presidente da corte, habeas corpus ainda será avaliado pela Primeira Turma

Justiça

Presidente do STJ testa positivo para novo coronavírus

O ministro Humberto Martins se junta à lista de autoridades que positivaram para o vírus neste início de ano

Justiça

Ano do Judiciário foi de renovação - mas também de continuidade

Relembre o que foi notícia na coluna JusNews ao longo de 2022

Justiça

Avanço da vacinação faz STJ reconsiderar prisão em regime fechado para devedores de pensão

Par ao tribunal, aumento do número de vacinados e diminuição de casos e mortes não justifica mais prisão domiciliar

Justiça

Deputada apresenta projeto para descriminalizar furto por necessidade

Desde 2004, STF orienta que casos de "furto famélico" devem ser arquivados em virtude do princípio da insignificância

Justiça

STJ determina suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol

Decisão atende a pedido do ex-jogador de futebol Adhemar Ferreira de Camargo. Medida vale para todo o País

Justiça

Ministro do STJ mantém prisão do ex-governador Sérgio Cabral

Defesa do político impetrou um habeas corpus no STJ contra pedido do MP-RJ

Política

Sérgio Cabral consegue importante vitória na Justiça

Defesa de Sérgio Cabral aguarda o julgamento de um habeas corpus na Segunda Turma do STF

BNews Agro

STJ pode julgar nesta terça (7) ação sobre insuficiência de norma para evitar contaminação transgênica de sementes crioulas de milho

A ação, que já tramitou no Tribunal Regional da 4ª Região, agora pende de julgamento de recurso especial sob relatoria do Ministro Manoel Erhardt

Justiça

STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros 11 réus julgados na Lava Jato

Ministro entendeu que eles não deveriam ter sido julgados pela Justiça Federal do Paraná

Justiça

STJ confirma multa para plano de saúde que descumpriu ordem judicial para prestar ‘home care’

Corte confirmou acórdão do TJ-BA e empresa terá de desembolsar R$ 365 mil

Justiça

STJ manda soltar um dos líderes do PCC na Baixada Santista

Gordão é comparsa de André do Rap que fugiu após ser solto pelo STF

Justiça

STJ retoma trabalho presencial em fevereiro e exigirá comprovante de vacinação

Resolução 33 estabelece volta ao trabalho presencial a partir de 1º de fevereiro do ano que vem

Justiça

STJ determina redução da pena de condenado por bom desempenho no Enem

Relator entendeu que o preso tem direito ao abatimento da pena com base em suas notas mínimas

BNews Nordeste

STJ decide que Justiça Federal em Sergipe vai julgar ações sobre derramamento de óleo em praias

Uma das ações foi ajuizada pelo PSOL contra o presidente Bolsonaro e o ex-ministro Ricardo Salles

Justiça

Ministro do STJ solicita saída de advogado durante audiência por falta de gravata

"Vossa Excelência não pode participar da sessão dessa forma, não é possível", disse o ministro

Justiça

Moura Ribeiro é empossado novo ouvidor do STJ

O ministro, que permanecerá no posto pelos próprios 12 meses, substitui Sérgio Kukina na Ouvidoria do STJ

Justiça

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação