Justiça
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
Anteriormente, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve um pedido de liberdade negado, o que levou sua defesa a recorrer da decisão
Corte baiana justificou que antecipação é "para uma melhor gestão do próprio Poder Executivo"
Ato será publicado no Diário Oficial desta terça (9).
As penas podem varias de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa
Coronavírus
Vereador argumenta que medida adotada para conter a Covid-19 violaria a Constituição. O advogado Mateus Nogueira foi ao Supremo com ação semelhante. Ele acredita que decisão pode ocorrer ainda hoje
Política
Vereador Ninho de Enock (PR) teria revendido um carro mesmo sabendo que estava na lista de restrição de furto e roubo
Em conversa com o BNews, o presidente da Associação, Francisco Bacelar, explicou que agora só resta aguardar a data da audiência para que sejam apresentados os pleitos
A ação acontece em meio à situação de emergência provocada pela Covid-19. A Bahia registra 16.917 casos do novo coronavírus e 39 óbitos pela doença
Corte baiana tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça
Expresso São Luiz recorreu de decisão proferida em primeiro grau e não obteve êxito novamente
Colunas / Na Sombra do Poder
Os bastidores da política baiana
Decisão semelhante foi expedida no final de abril
Município questionou a verba oriunda do Ministério da Saúde para combate da Covid-19
Os investigadores já haviam encontrado evidências de venda de sentenças para grandes empresários baianos, geralmente envolvendo questões fundiárias
“Foge da razoabilidade e do respeito entre as instituições e pessoas”, disse Nartir Weber
O ministro disse que as decisões de um grupo são modificadas pelo outro grupo, nem sempre com a consciência jurídica
Ex-presidentes da Corte agora são réus na ação penal
Advogado pede liberdade à ré da Operação Faroeste ou o deferimento da prisão domiciliar
Advogado pediu a inépcia da inicial e o não reconhecimento da denúncia, além da liberdade aos réus presos
Sessão tem início às 9h e será realizada por meio de videoconferência
Cidades
Defesa de Jeferson Andrade ingressou com agravo durante o plantão judiciário do último final de semana
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a corte instituiu um regime especial de trabalho remoto no final de março
Escrituras públicas podem ser assinadas eletronicamente sem certificado digital
Tribunal tinha dado 48 horas para entrega de resultado de exame em homem morto com suspeita de Covid-19
Polícia
Soldado Gilvan solicitou ao TJ-BA alteração de local do julgamento, mas teve pedido negado
Magistrada está presa em Brasília desde dezembro do ano passado
Caso não apresentem, devem dizer o porquê descumpriram decisão judicial
