Justiça
O solicitante cita a "instabilidade e total insegurança sobre as vacinas disponibilizadas"
Sindicato alega a necessidade de preservar os trabalhadores após aumento de casos de Covid
Relembre o que foi notícia na coluna JusNews ao longo de 2022
Obra estava suspensa desde novembro após a decisão liminar
Unidades administrativas vão funcionar em regime de plantão no recesso
Normas limitam a concessão de verba indenizatória mensal a juízes em substituição - ou auxílio - em outra comarca
Esporte
Ao todo, o clube deve pagar R$ 450.000,00 mensais de causas trabalhistas de ex-funcionários
Corte confirmou acórdão do TJ-BA e empresa terá de desembolsar R$ 365 mil
A publicação no Diário Oficial informa que a exoneração foi a pedido, mas a vice-diretora nega
Layout repaginado foi lançado nesta segunda-feira (29)
A Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) irá supervisionar o grupo instituído a partir do Decreto 721, de 23 de novembro de 2021
O colegiado é presidido por Edmilson Jatahy Fonseca Junior, eleito para o cargo de corregedor das Comarcas do Interior para o biênio 2022/2024
O grupo, coordenado pelo desembargador Pedro Guerra, ficará responsável por levantar dados e informações referentes à gestão em curso nas unidades administrativas da Corte
Castelo Branco agradeceu ao atual presidente da corte, Lourival Trindade, a quem sucederá, pela "condução exemplar" das eleições e procurou destacar que as rusgas inerentes à disputa eleitoral, a partir de agora, são águas passadas. "Se ofende, ou provoquei mágoa em alguns dos meus colegas, peço perdão. Não trago mágoas e ressentimentos", disse
Confira todos os nomes eleitos para a Mesa Diretora da corte para o biênio 2022/2024
Na sessão administrativa para escolha do cargo, nesta quarta-feira (17), o vencedor somou 30 votos. Não houveram votos brancos ou nulos.
Borges liderou as intenções de voto em primeiro turno, seguida por Miranda Saraiva - que teve 13 votos.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade desejou que as eleições aconteçam em clima de "democracia, paz e tranquilidade", e informou que 55 desembargadores estarão aptos para votar
A lista dos desembargadores dispostos a concorrer às vagas que compõem a mesa diretora foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de novembro, mas de lá para cá algumas coisas mudaram. Sufrágio acontece nesta quarta-feira (17)
" O reexame da matéria em debate encontra óbice na jurisprudência consolidada neste órgão de controle, que veda a rediscussão de matéria julgada pelos tribunais, sem que se constate flagrante ilegalidade ou fatos novos a serem apreciados", destacou o órgão
O desembargador disputa a presidência do TJ-BA nesta quarta-feira (16) com os colegas Carlos Roberto Araujo, Cynthia Maria Pina e Jefferson Assis
Economia & Mercado
O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical), a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB) e a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) propuseram ação direta de inconstitucionalidade para que o Executivo Estadual apresente proposta de reposição das perdas acumuladas nos últimos sete anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ultrapassou a marca de 20 milhões de páginas de processos digitalizados no último mês de outubro, e tem trabalhado para avançar ainda mais no projeto de digitalizar 100% de seu acervo
Apenas as audiências de natureza urgente poderão ser realizadas
A eleição para o comando do órgão ocorre no dia 17 de novembro
