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Entre outras atribuições, grupo irá auxiliar na elaboração de projetos de regularização para os imóveis rurais - ou urbanos - em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas, índios e outras comunidades tradicionais
Justiça
Coronavírus
O presidente do poder Judiciário Estadual, Lourival Trindade, e o presidente da entidade, o advogado Maurício Mattos Filho, se reuniram na última segunda-feira (26)
Ato conjunto publicado na edição desta sexta-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), estabelece regras para retomada de atividades durante pandemia
Ato conjunto estabelece exceções para o retorno das atividades presenciais, normas para atendimento presencial e retorno do prazo para processos físicos, bem como das audiências presenciais
O pai do também desembargador Mário Augusto Albiani Júnior morreu no último domingo (11), no hospital Aliança, na capital baiana, e a causa da morte não foi divulgada
O magistrado era pai do também desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Nomeação ocorreu em 7 de junho
Polícia
Duas pessoas passam pela calçada, aparentando não notar o crime
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou em manifestação ao ministro Og Fernandes
Crime ocorreu na sexta-feira
As testemunhas começaram a ser ouvidas em março
Carta foi redigida pela desembargadora diretamente da cela especial
Designação de Andrade acontece pouco mais de um mês após o antigo substituto de Socorro, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, ter sido promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento
Ataques atingiram seu ápice em 2015, quando a yalorixá Mildredes Dias Ferreira, a Mãe Dede de Iansã, de 90 anos, líder do Terreiro Oyá Denã, morreu de infarto. Familiares e companheiros de candomblé da idosa atribuíram o falecimento ao desgosto dela pelos atos de intolerância
Ilona alega ser inocente e que foi presa por não desembolsar o valor de R$ 1 milhão para sair impune da trama da Faroeste
"Não há razão alguma para não vacinar os profissionais de comunicação", diz presidente de sindicato
Medida terá início na próxima segunda-feira (7). Sintaj pretende demonstrar insatisfação com a decisão de estipular o retorno ao trabalho presencial em um contexto de risco de terceira onda
Resolução publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27) foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno marcado pelas manifestações de discordância do desembargador Júlio Travessa quanto aos critérios estabelecidos para a gratificação
Saúde
Requerimento foi entregue pelo desembargador José Aras ao presidente da Corte
No primeiro momento, autorização será somente para trabalhos internos
Informações foram compartilhadas pela corte nesta terça-feira (4) em seu site institucional
Órgão quer que lona Reis e Lígia Cunha permaneçam em presas para garantir ordem pública, normal colheita de provas e aplicação da lei penal
Decreto designando Carla Roberta Viana Almeida para cargo comissionado no gabinete da juíza convocada Maria do Rosário Passos da Silva Calixto foi publicado na última segunda (15)