Busca: TJ-BA

Justiça

Advogado investigado na Operação Inventário tem habeas corpus negado por desembargadora do TJ-BA

A desembargadora Soraya Moradillo voltou a negar, em caráter liminar, HC ao advogado Marco Aurélio Fortuna Dorea

Justiça

Cooperação judicial é tema de seminário online promovido pelo TJ-BA nesta sexta

Tema será abordado pelo Conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, que é presidente do Comitê Executivo Nacional da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

Justiça

CNJ determina que gestantes tenham prova oral de concurso para juiz substituto do TJ-BA remarcada

Etapa do processo seletivo precisou ser remarcada por conta da pandemia da Covid-19

Justiça

OAB-BA afirma que advogado de falso cônsul está sem banho de sol e em cela úmida

Comissão argumenta que João Carlos Novaes "é idoso e necessita de cuidados especiais"

Economia & Mercado

Operação Faroeste: Produtores rurais cobram urgência do TJ-BA para solucionar situação da posse de terras no oeste

Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras afirma que indefinição dificulta a obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021

Justiça

TJ-BA abre inscrições para formação de lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-BA na classe advogado

Escolhido substituirá o juiz eleitoral José Batista de Santana Júnior - que deixará o posto no próximo mês de dezembro

Salvador

TJ-BA suspende decisão judicial que obrigava Unirb a reduzir em 20% as mensalidades

Obrigatoriedade do desconto havia sido dada após ação civil pública ajuizada pelo MP-BA

Coronavírus

Feira de Santana: TJ-BA suspende liminar da APLB e mantém corte de gratificação de professores durante Covid-19

Decisão do desembargador Lourival Almeida Trindade foi publicada nesta sexta-feira (21)

Justiça

CNJ regulamente atendimento virtual em tribunais do país; medida é adotada pelo TJ-BA desde julho

Recomendação nº 70/2020 foi publicada no início do mês de agosto

Justiça

Prefeito de Conceição do Almeida tem bens penhorados pela Justiça e deve indenizar jovem que chamou de "canalha e vagabundo"

Justiça

Desembargadora do TJ-BA participa de sessão virtual dentro de carro: “Só aqui eu consegui internet”

Regime de teletrabalho e sessões remotas durante pandemia do novo coronavírus têm rendido momentos inusitados no poder Judiciário

Justiça

Desembargadores do TJ-BA manifestam preocupação com segurança de eleição virtual para juiz do TRE-BA

Votação acontece no próximo dia 26. Presidente do TJ-BA garante segurança do processo mas colegas manifestam preocupação com sistema

Justiça

TJ-BA firmará acordo com TRT para facilitar intimação e citação de municípios baianos

O desembargador José Rotondano diz que TRT se predispôs a compartilhar dados com TJ. Procedimento será formalizado em termo de cooperação

Justiça

TJ-BA mantém condenação da Subway em ação de indenização por intoxicação alimentar

Clientes acionaram a justiça após receberem o diagnóstico de infecção intestinal um dia após adquirir os produtos do restaurante em maio de 2015

Justiça

Faroeste: STJ nega acesso de Adailton e Geciane Maturino a conteúdo de delação premiada

Og Fernandes acolheu manifestação do MPF sobre delação não ser prova, mas, sim, meio para obtenção de provas

Justiça

Operação Faroeste: STJ decide por manutenção de prisão preventiva de réus

Decisão do ministro Og Fernandes foi publicada no início de julho

Justiça

CNJ julga improcedente procedimento contra vedação ou suspensão de férias e licenças de juízes do TJ-BA

PAC proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia tentava suspender ato adotado pela corte em virtude da pandemia da Covid-19

Justiça

TJ-BA julga 220 processos em sessão virtual e supera marca histórica

Por conta da pandemia do coronavírus, os desembargadores do TJ participaram da sessão de forma remota

Cidades

TJ-BA mantém bloqueio de R$7 milhões do prefeito de Jequié em ação por improbidade administrativa

Decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico

Justiça

Advogados organizam carreata para pressionar retorno de atividades presenciais nos Juizados Especiais

Manifestação deverá acontecer na próxima quarta-feira (29), às 8h

Justiça

TJ-BA marca julgamento de ação que pede redução de imposto cobrado sobre gasolina na Bahia; veja

Atualmente, incide ICMS de 28% sobre o produto, que é considerado essencial

Justiça

Tentativa de reintegração de posse em Barra Grande acontece mesmo após decisão ser derrubada na Justiça

Tentativa de retomar terras localizadas na Península de Maraú aconteceu no dia 1º de julho

Justiça

Faroeste: Ex-servidor apontado como parceiro de desembargador do TJ-BA tem nome excluído de processo no CNJ

No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ

Salvador

Município ainda não pagou nenhum precatório em 2020

Plano para utilizar recursos de depósitos judiciais foi inicialmente negado pelo TJ-BA; agora, já foi homologado, mas pagamento ainda não foi liberado

Justiça

CNJ proíbe TJ-BA de realizar antecipação de pagamentos referentes ao próximo ano a magistrados

Em junho, a Corregedoria Nacional havia determinado a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes a 2021, aos juízes

Justiça

STJ nega liberdade a líder da facção criminosa Caveira que atua em Feira de Santana; leia decisão

Aldaci dos Santos Reis foi presa em março do ano passado em Lauro de Freitas

Justiça

Operação Faroeste: advogado questiona prisão de desembargadora, cita Covid-19 e fala em “desumanidade sem precedentes"

Bruno Espiñeira diz que apesar dos questionamentos, ainda possuí confiança na lisura do processo

Coronavírus

TJ-BA vai adotar rodízio de servidores em caso de necessidade de trabalho presencial

Decreto assinado pelo presidente da Corte foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico