Justiça
TAC vale para todas as divulgações da festa realizada em 2 de fevereiro
Política
Cronograma de reuniões será agendado para as próximas semanas
No entanto, o prazo da primeira etapa do Termo de Ajustamento de Conduta é 30 de setembro
Colegiado de acompanhamento do contrato de isenção irá ao Ministério Público nesta quinta (26)
Cidades
Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, durante fiscalização foram detectadas diversas necessidades de melhorias na gestão ambiental
Câmara deve votar projeto de lei que pode viabilizar isenção do imposto para empresas de ônibus da Capital em agosto, após recesso do Legislativo
Um novo encontro será realizado na quarta-feira (17)
O município vai elaborar um documento para nortear a ocupação do espaço urbano
Segundo o promotor Pablo Almeida, o Município se comprometeu a criar e manter o Programa Municipal de Educação Ambiental, entre outras ações
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização prevê adequação em até 60 dias
Em caso de descumprimento, o prefeito deverá pagar multa de R$ 1.000 por dia
A partir do próximo domingo (1º), usuários pagarão apenas uma tarifa por um período de até duas horas
Salvador
A prefeitura de Salvador deve assinar um TAC com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) nos próximos dias
Órgão afirma que está amparado pela lei
Documento é referente a greve de servidores realizada no ano passado
Prefeitura assinou um TAC com o Ministério Público
Início da operação acontece nesta segunda-feira (8)
Área consta no projeto da prefeitura com objetivo de desafetação e leilão
De acordo com o documento, será concluído, no prazo de 30 dias, o procedimento licitatório destinado à contratação de serviço especializado
O documento é um avanço para a área da saúde
A assinatura aconteceu na segunda-feira (28), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Termo envolveu o Ministério Público Estadual e do Trabalho
Geral
O TAC prevê ainda medidas para garantir a integridade física dos participantes e do público durante as vaquejadas
Os shoppings centers de Salvador vão construir e passar para patrimônio da prefeitura 30 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)
Economia & Mercado
O ministro do TCU Bruno Dantas pede que a Anatel esclareça dúvidas relativas ao impacto do pedido de recuperação judicial da empresa sobre o TAC
Ministério Público acompanha processo para evitar qualquer tipo de irregularidade
O Ministério Publico fez o intermédio da questão
Inspeção nesta segunda (21) destruiu 540 quilos de frango no local
