Justiça
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o TJ-ES preste informações sobre crime
Ministro assumirá para o biênio 2020-2022
TJ-BA consultou órgão sobre tema, considerando que medidas sanitárias restritivas em bairros - ou áreas específicas - foram adotadas na Bahia
Magistrado teria determinado a restituição de entorpecentes a detentos que tiveram a prisão relaxada
Procedimento foi suspenso até que Sandra Inês apresente defesa sobre os fatos acusatórios
PAC proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia tentava suspender ato adotado pela corte em virtude da pandemia da Covid-19
Coronavírus
Especialistas veem falha e posicionamento institucionalizado do Tribunal de Justiça de SP em negar pedidos de soltura, contrariando recomendação do CNJ
Candidatos são suspeitos de conseguirem nova pontuação por meio de decisões fraudulentas
Ágeis em anunciar apuração, conselhos evitam julgamentos relevantes e arquivam casos polêmicos
Magistrada tem 15 dias para prestar esclarecimentos ao órgão
No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ
Representação foi feita pelo senador Alessandro Vieira
Em junho, a Corregedoria Nacional havia determinado a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes a 2021, aos juízes
Procuradora do MP-BA denunciou possível esquema entre os dois envolvendo terras do oeste baiano
Levantamento foi divulgado pelo CNJ e atualiza prazo anterior do ano de 2018
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
Corregedoria vai apurar relação de Paulo Rangel com empresário preso na Operação Favorito. Ministro Humberto Martins considerou ser preciso aprofundar o caso
O ministro-corregedor determinou a intimação da desembargadora no prazo de 15 dias
Artefatos apreendidos devem ser encaminhados às Forças Armadas para destruição
De acordo com o órgão, desde março, 32.530 presos puderam deixar o sistema penitenciário, a partir da recomendação, em 19 estados
Corte baiana justificou que antecipação é "para uma melhor gestão do próprio Poder Executivo"
Foi instaurado pedido de providências para apurar ato do presidente da Corte baiana
DPE-SP encontrou apenas 2% de solicitações deferidas desde 17d e março
Magistrada é acusada de favorecer amiga em decisão judicial que tratava de bem imóvel
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada
Medida leva em conta decisão da última terça (26) que revogou os afastamentos cautelares dos membros da Corte
Na corte, os alvos da Injusta Causa foram os desembargadores Maria Adna Aguiar do Nascimento, ex-presidente do TRT-BA, Norberto Frerichs, Esequias Pereira de Oliveira e Washington Gutemberg Pires Ribeiro
Corte baiana tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça
Ministro argumentou que o procedimento administrativo no CNJ ainda não foi concluído
Magistrado está afastado das funções há mais de 220 dias
