Justiça
Reunião com representantes competentes aconteceu nesta quarta-feira (14)
O objetivo do acordo é elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação do CNJ e do MP
A busca é feita a partir de autorização judicial e ainda depende da vontade da criança e do adolescente.
De acordo com os relatos, o juiz as agarrava e as forçava a beijá-lo recorrentemente. Ainda há seis acusações de estupro
Juízes estão impedidos de publicar manifestações contra o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais
BNews Nordeste
Para obter o direito, o casal procurou a Defensoria Pública do Ceará (DPCE)
Ingresso de juízes em prisões precisa ser autorizado por tribunal
Informe
Proposta de unificação de cartórios será votada pelo Pleno do TJBA nesta quarta-feira (20)
Promotor de Justiça do Ministério Público (MP) do Estado da Bahia João Paulo Schoucair tomou posse nesta terça-feira (21)
O advogado Tarcisio Francisco Regiani Junior se inscreveu no concurso pelo sistema de cotas com vaga destinada a pessoas negras ou pardas
O PJBA levou o prêmio na categoria “Sistema de Negociação Virtual”
A inspeção no TJ-BA tramitará em segredo de Justiça
Juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves também já foi investigada por faltas
Ferramenta concentra todas as informações sobre processos em tribunais
Sandra Rusciolelli é investigada por suspeita de facilitar para outros investigados em troca de favorecimentos para seu filho
O Painel de Estatísticas ficará disponível nas páginas de todos os tribunais do país
Juízes que não cumprirem podem ser alvo de um processo administrativo disciplinar
Ministério da Saúde promoveu debate sobre inclusão de crianças de 5 a 11 anos na campanha de imunização contra Covid-19 na última terça (4)
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (27)
Geraldo Júnior declara apoio a promotor baiano para vaga no CNJ
Órgão decidiu liberar a documento técnico antes do Natal porque esta é uma época propícia a rebeliões
Normas limitam a concessão de verba indenizatória mensal a juízes em substituição - ou auxílio - em outra comarca
Corte Eleitoral baiana ficou em primeiro lugar dentre os tribunais eleitorais do país
" O reexame da matéria em debate encontra óbice na jurisprudência consolidada neste órgão de controle, que veda a rediscussão de matéria julgada pelos tribunais, sem que se constate flagrante ilegalidade ou fatos novos a serem apreciados", destacou o órgão
Sem conquistar maioria, ministro vê reveses na operação de combate à corrupção e pouco avanço na agenda econômica
A medida também garante o direito em unidades socioeducativas
