STF volta a discutir prisão em 2ª instância ao julgar ação de Dirceu

A prisão após condenação em segunda instância voltará a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, quando os ministros analisarão ação impetrada pelo ex-ministro José Dirceu (PT). 

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, os advogados alegam que a decisão de prender Dirceu após condenação pelo TRF-4 é inconstitucional, já que o STF não obriga, apenas permite a prisão, desde que fundamentada.

E SE FOSSEM NEGRAS?

Mãe e filha passam os dias em McDonald's no Leblon, no Rio de Janeiro

NOVA DETERMINAÇÃO

Norma que restringe aborto legal volta a valer após liminar ser derrubada