Justiça
A licitação realizada no último dia 30 de maio aconteceu através de pregão eletrônico e atendeu ao critério de menor preço global
Política
O pregão será aberto em 30 de maio, com objetivo de ministrar aulas de ginástica laboral para magistrados e servidores
Cidades
Desembargadora plantonista Maria de Lourdes Linhares, do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT5), deferiu parcialmente a liminar
A indenização deverá ser revertida em favor de instituição local de utilidade pública, ainda a ser escolhida
A conciliação foi promovida pela juíza Dorotéia Azevedo, auxiliar da presidência do TRT5
Inadimplentes que não podem participar de processos licitatórios, realizar financiamentos públicos ou receber incentivos fiscais
Os trabalhadores eram arregimentados para trabalhar na construção de galerias e na colocação de tubos subterrâneos para cabeamento da rede de telecomunicações no Rio de Janeiro
Dados apontam lentidão excessiva nos tribunais baianos para julgamentos na 1ª e 2ª instâncias
A empresa foi condenada por não realizar exames periódicos
Vara do Sudoeste baiano julgará apenas Processos Judiciais Eletrônicos (PJe)
O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário
Trabalhadora teria ofendido sua superior hierárquica ao afirmar que quem fez a sua escala de trabalho estava "maconhada" e "drogada"
Autor tinha sido condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus a pagar honorários dos advogados da empresa
TJ-BA e outros tribunais voltaram a funcionar normalmente hoje
O Ministério Público do Trabalho obteve vitória na ação movida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região
Modificação foi publicada nesta segunda-feira
TRT5 e TJ-BA disputam competência para julgar o processo
A decisão se deu por unanimidade da 5ª Turma do TRT5-BA
Semana de Conciliação acontece 27/11 a 1°/12
Cerimônia aconteceu na sede do órgão, no bairro de Nazaré, nesta segunda-feira (6)
Ele chegou à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com seu nome praticamente aprovado
TRT5-BA reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento
Desembargador Washington Pires impetrou mandado de segurança e barrou candidatura do colega Luiz Tadeu Leite Vieira
A eleição acontece nesta sexta-feira (1º), a partir das 10 horas, entre os quatro desembargadores mais antigos elegíveis
A suspensão vale até que haja um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Saúde
Embargo de declaração deve ser julgado pelo TRT-5 para que o leilão aconteça
