Coronavírus
Procedimento é válido desde que haja adesão da parte; decisão é do TRT5
A instituição também determinou a interrupção do atendimento externo e a redução do horário de expediente interno, que funcionará das 9h30 às 15h30
Justiça
Estão mantidas as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
Liminar também prevê atuação de 30% da categoria em serviços essenciais
Os 16 postos de trabalho oferecidos haviam sido instituídos em um edital de 2019 que acabou suspenso. A abertura da nova licitação acontece em 18 de março
LN Serviços e Empreendimentos é responsável pelo transporte escolar do município
Novos casos e audiências de conciliação aumentaram no período
Prédio fica localizado na Avenida Paralela e ainda vai passar por obras de adaptação
O magistrado já ocupava provisoriamente o cargo por ter sido convocado, na condição de membro mais antigo elegível da Casa
Sessão para abertura de licitação será aberta em 13 de janeiro de 2020. Empresa vencedora terá de oferecer garçons e copeiros para a corte por um ano
Sufrágio nesta segunda (16), às 14h, escolherá novo vice-presidente do órgão. Desembargadores mais antigos, segundo a lista, estarão habilitados para disputar
A retomada da contagem dos prazos acontece nesta quarta-feira (27)
Chuva forte atinge Salvador nesta terça e causa alagamentos, deslizamentos de terra e outros transtornos
Interessados devem se inscrever até esta quinta-feira; confira detalhes
Desembargadora está afastada por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob acusação de tráfico de influência
Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib justificam que a situação da desembargadora é totalmente diferente dos demais desembargadores afastados.
Eleita para o cargo é uma das investigadas pela PF na Operação Injusta Causa
Decisão aconteceu nesta terça-feira e maioria acompanhou voto do relator
Decisão aconteceu nesta terça-feira e há divergência quanto a uma magistrada
Relator afirmou que pedido já foi objeto de decisão e está precluso
Ana Paola Santos Machado Diniz iniciou a carreira no tribunal em 1992
Maio foi o mês com maior valor, com quase R$ 500 mil pagos em diárias
Processos de primeiro grau esperam 1 ano e 8 meses por uma sentença
Quatro desembargadores e advogados respondem a ação do STJ
Informação foi divulgada pela Coluna Satélite do Jornal Correio
Franco trabalha no Escritório Aurélio Pires, no Stiep
Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal e acatada pelo Superior Tribunal de Justiça
Policiais fizeram buscas na casa do desembargador, em Piatã, nesta quarta-feira
