Justiça
Delação de Sandra Inês Rusciolelli foi homologada em junho de 2021
Hipótese sobre o desembargador foi levantada durante sessão no CNJ
Proposta do evento é oferecer espaço de debate sobre formas da Justiça Climática
Política
Governador conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema
Entre outras justificativas, a Justiça reconheceu a falta de transparência na licitação
Miss Feira de Santana acusa padrasto de estupros e ameaça de morte
Ministra aposentada explicou como é feito o processo de escolha dos ministros para a corte de terceira instância
Sulamérica e Qualicorp deverão pagar R$ 5 mil por danos morais ao beneficiário
Amadeus dos Santos é alvo da operação Astreia 3 por possuir parentesco com um chefe da organização criminosa e supostamente integrar o núcleo financeiro do grupo
Ação contra o prefeito de Lafaiete Coutinho é de 2019; ação aconteceu após a operação 'Three Hills’ da Polícia Federal
Prefeito respondia por suposto envolvimento com jogo do bicho
Processo se arrasta na justiça há vários anos e deve ter um desfecho em breve
Derisvaldo José dos Santos (PP), prefeito de Jeremoabo, já havia sido punido pelo TCM, em agosto de 2021, pelo mesmo motivo
Além de agilizar processos, Semana Estadual da Infância e da Adolescência também irá apurar atos infracionais
Novos 63 juízes substitutos tomaram posse no Fórum Ruy Barbosa, nesta sexta-feira (26)
Semana Nacional do Registro Civil ou "Registre-se" acontecerá entre 8 e 12 de maio
Decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ nesta quinta-feira (20)
A decisão foi tomada pelo relator do caso no Tribunal, o desembargador Adonias Aguiar Bastos
Decisão da Justiça vem após ação pública do MP-BA
Regime de plantão extraordinário do tribunal ocorrerá durante feriadão da Semana Santa
Justiça baiana decide que Polícia Militar não investigar crimes violentos cometidos por policiais militares
Polícia
Bebê encontrada sozinha será reintegrada à família aos poucos
Decisão sobre filha de desembargador do TJ-BA foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE)
Diante da polêmica, edital foi suspenso
Desembargadora Silvia Zarif entendeu como "justa" a quantia de R$ 100 mil para a indenização
TJBA haverá o atendimento dos casos considerados urgentes através do Plantão judiciário, em 1° e 2° Grau durante recesso forense
A eleição para novo desembargador foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Veículo pede que a Prefeitura “distribua a propaganda institucional do município em jornais impressos de forma justificada tecnicamente e proporcional"
