Justiça
Juiz alegou que o processo não deixa claro as violações apontadas
Apenas as audiências de natureza urgente poderão ser realizadas
A eleição para o comando do órgão ocorre no dia 17 de novembro
O magistrado é o atual vice-presidente da corte de justiça baiana
O tribunal determinou a volta ao concurso de uma candidata eliminada
Consumidora sofreu uma queda dentro do cinema do estabelecimento e fraturou braço
Felipe Yves tinha composições de sucesso nas vozes de cantores de baianos
TJBA ainda entendeu pelo cabimento de indenização por danos morais
Técnicos da unidade que realizavam o procedimento não ouviram os gritos e pedidos de socorro
O estado havia negado a renovação, alegando que a lei garante o benefício a pessoas com deficiência e o HIV não é considerado como tal
O projeto abre brecha para fraudes em registros cartoriais
Banco de Brasília, único inscrito, venceu a licitação
As jovens, que não tinham antecedentes, estavam desempregadas e já haviam devolvido os produtos, foram beneficiadas pelo princípio da insignificância.
Diogo Oliveira Campos responde a ações de tráfico e homicídios cometidos no Sudoeste baiano
Pedido de manutenção foi feito pelo MPF e decisão do STJ foi publicada nesta terça-feira
Carlos Samuel está preso após ser acusado de ameaçar outra ex-namorada
Carlos Alberto Aragão é o único investigado que permanece em prisão preventiva
Defesa de Maria do Socorro já interpôs cinco habeas corpus perante o Supremo
Lígia Maria Ramos teve a prisão mantida após julgamento finalizado em 30 de abril
Apesar do alvará de soltura, Gerfesson continua preso no âmbito da ação que apura a morte do dançarino
Advogados terão 15 dias para juntar defesa e nova audiência acontecerá em 7 de junho
Júlio César Cavalcanti afirmou que, para colaborar com o MPF, colocou em risco a própria vida
Para advogados, há nítida ilegalidade na manutenção da prisão de Maria do Socorro
Além do casal, outras quatro pessoas se tornaram réus pelos crimes de estelionato e organização criminosa
Frede Brito de Andrade chegou a ser condenado em segundo grau à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão
Defesa entrou com pedido de revogação da prisão preventiva de Carlos Samuel, nesta quinta-feira