Coronavírus
Com isto, os prazos para os processos físicos permanecem suspensos até o dia 15 de maio
Cidades
Escritório de advocacia recebeu cerca de 10 clientes que movem ação contra a empresa, que não respondeu ao BNews
Justiça
A juíza do Trabalho Marúcia da Costa Belov foi afastada a partir da instaurar de um Processo Administrativo Disciplinar pelo CNJ
MP abre novo processo contra Dallagnol
Política
O caso é o último pendente na vara da Justiça Federal no Paraná responsável pelos casos da Lava Jato
Educação
Uma equipe de 130 procuradores federais está a postos em todo o país para trabalhar de forma ágil nos tribunais
Geral
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, todos os procedimentos realizados cumpriram rigorosamente a legislação
Além de suposta agressão em 2017 contra servidora, deputado também é acusado de ameaçar outra mulher
Estudo foi realizado por pesquisadores de Direito da FGV-Rio
Proibição vale para causas de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
O motivo é um estudo divulgado pela CNJ em julho deste ano, que aponta uma média de sete mil novos processos por ano em Paulo Afonso, Guanambi, Alagoinhas e Jequié
Aécio, ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, foi alvo de ao menos nove investigações oriundas das delações da Odebrecht
TJ-BA informou para reportagem que vai se reunir com representantes da categoria nos próximos dias
Já o ministro Luís Roberto Barroso encaminhou à Justiça Federal o caso que ficou conhecido como “inquérito dos portos”
Polícia
Psiquiatra forense afirma que dizer que tem “pavio curto” é desculpa e não isenta de culpa
Vítima diz que ele mandou seus vídeos para dois amigos e para uma ex-namorada
DJ John Oliver é acusado de agredir a ex-namorada com socos e pontapés
Maioria das acusações contra o DJ é de agressão contra mulheres
Eleições
O que mais tem processos entre os federais é João Carlos ‘Jonga’ Bacelar
Economia & Mercado
Advogados veem segurança jurídica para empresas; centrais falam em precarização
Brasil
Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E
Menor custo com ações pode ajudar na redução dos juros; na indústria, queda é de 45%, nos serviços, 36%
Segundo a desembargadora Nágila Brito, os magistrados têm uma atenção especial a causa da violência contra a mulher tanto no 1º como no 2º Grau
No ano anterior, foram baixados 2.850 processos
Processos represados à espera de decisão caem de 1,8 mi para 1,5 mi; recursos nos TRTs sobem 27,8%
Recomendações incluem evitar entrevistas com promoção pessoal e menção a circunstâncias eleitorais durante a fase de campanha
Caroline Figueiredo enviou ofício à Corregedoria do TRF-2 declarando ser a juíza natural para as ações