Após denúncias de supostas irregularidades, secretaria esclarece processos licitatórios da prefeitura

Após denúncias do Sindicato das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental do Estado da Bahia (SEAC–BA) sobre a existência de supostas irregularidades nos processos licitatórios da Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) afirmou que todos os procedimentos realizados cumpriram rigorosamente a legislação e foram acompanhados pela Controladoria Geral do Município e pela Procuradoria Geral do Município.

De acordo com a SEMGE, não há, ao contrário do afirmado, vedação legal para empresas cujos sócios sejam irmãos participem de licitações. “É importante destacar que as empresas citadas possuem sócios e administradores diferentes, não podendo a administração cercear a participação de quaisquer interessados nas licitações realizadas”, disse o órgão ao BNews, em nota.

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Questionada sobre o uso de robôs para dar lances durante os pregões eletrônicos, a secretaria esclareceu que foram utilizados dispositivos anti-robô, nos moldes recomendados pelos Tribunais de Contas e que o lance vencedor foi ofertado mais de trinta minutos antes do encerramento do certame, o que evidenciaria a inexistência de quaisquer elementos que configurem prejuízo à competitividade.

Sobre a economia de 5%, citada pelo secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, a SEMGE afirmou que a informação é em comparação aos contratos encerrados: “Em projeções feitas pela Secretaria Municipal de Gestão, tal economia pode alcançar quase R$ 20 milhões por ano com o custeio da máquina pública e permitir mais investimentos em favor do cidadão soteropolitano”, diz um trecho da nota de esclarecimento.