Saúde
A interrupção de gravidez resultante de estupro é legalizada no Brasil
Justiça
Liminar foi concedida pela Justiça após pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo
A ação prevê uma multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
Meio Ambiente
Defensorias da Bahia e da União afirmam que a geração de energia foi priorizada à saúde dos ecossistemas
Defensoria Pública solicitou esclarecimentos ao Inema e ao Grupo Votorantim; veja detalhes
A maioria das violências contra as mulheres acontecem dentro de suas casas, situação que pode piorar durante o isolamento social
Mariana solicitou que seja mantida a decisão que determinou a suspensão do poder familiar
Coronavírus
Medida visa evitar o agravamento de situações de exposição ao coronavírus no estado
Pedido alega que Covid-19 pode colocar em risco a vida dos detentos
Foram atingidos os cursos de Bacharelado Interdisciplinar e Progressão Linear
Questões da prova faziam referência a uma lei inexistente no município
MP requer que a área retorne à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que buscar um novo local para trabalhar
Evento acontecerá às 15h, no Fórum Tancredo Neves
Promotor pediu que a defensora se acalmasse durante os debates em plenário, argumentando que "a primeira vez com um negão não dói"
Política
Vilma é referência nacional na luta antirracista e contra violações de direitos humanos
Cidades
Solenidade acontece na segunda-feira (17), no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), no CAB
Em audiência pública, moradores de Garapuá denunciaram que estão sendo perseguidos por fazendeiros e empresários
Segundo o órgão, o processo de implantação do projeto avança com anuência do Poder Público
Disputam o posto Iraildes Andrade, Vânia Duarte, Fábio Mendes, Luana Malheiros, Maura Cristina e Sirlene Assis
Através da entidade, que ajuizou a ação em caráter de urgência, o direito à vida e à saúde da criança foi garantido
Atualmente, existem quase 200 comarcas sem defensor
Salvador
Crime aconteceu nesta quinta-feira (28), em Salvador
Esporte
Órgãos querem também a imediata interdição do Ninho do Urubu
Ela possui autorização da Anvisa para importar medicamento
Proposta também possibilita ampliação do número de defensorias regionais
Eram por volta das 6 horas da manhã, do dia 24 de agosto de 2017, quando a embarcação Cavalo Marinho I virou e deixou um saldo de 19 mortos
Brasil
Base foi o habeas corpus coletivo do STF para mulheres primárias e mães de filhos pequenos
