ADEP-BA destaca pluralidade de candidaturas em apresentação de propostas para ouvidor da Defensoria Pública

As seis candidaturas ao cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública da Bahia expuseram suas propostas na manhã desta quarta-feira (24), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (Esdep), no bairro do Canela, em Salvador.  A necessidade de acompanhar de perto o processo de expansão e interiorização da Defensoria Pública e a consequente aproximação da população e dos movimentos sociais foram pontos tocados unanimemente pelos candidatos.

Entre os pleiteantes ao cargo, cinco mulheres e um homem. Em ordem das apresentações, expuseram suas propostas: Iraildes Andrade, Vânia Duarte, Fábio Mendes, Luana Malheiros, Maura Cristina e Sirlene Assis. 

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O ouvidor cumprirá mandato de dois anos (2019-2021), tendo autonomia na condução de suas atividades, estrutura de pessoal, apoio logístico, e orçamento concedido pela instituição. Após as apresentações, foi a vez do público fazer questionamentos e tirar dúvidas em relação às candidaturas. 

A ampliação do debate e a pluralidade de candidaturas foi celebrada pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Elaina Rosas. “O engajamento de organizações sociais neste processo é fundamental para o fortalecimento da Ouvidoria e da Defensoria Pública da Bahia. Estou muito satisfeita ao perceber essas seis candidaturas representativas dos diferentes segmentos populares, que valorizam esse processo eleitoral”, comemorou Elaina Rosas. 

Para a atual ouvidora-pública da Defensoria Pública do Estado da Bahia, socióloga e ativista, Vilma Reis, o órgão “tem o fundamental papel de ser a ponte com a sociedade civil, recebendo e encaminhando solicitações, dúvidas, sugestões, reclamações e denúncias, mas também com forte atuação externa, principalmente em suas audiências públicas”.

Presente no debate, Naira Gomes, da Marcha do Empoderamento Crespo, viu como “um avanço” a ampliação da divulgação da eleição para a Ouvidoria da Defensoria. “Acompanhei de perto das duas últimas eleições. É de fundamental importância o envolvimento de mulheres de militância, que tenham uma interface entre o movimento social e o sistema de justiça, porque elas publicizam esse instrumento, da mesma forma que pioneiramente Anhamona de Brito e posteriormente Tânia Palma e Vilma Reis fizeram isso muito bem. A Ouvidoria é instrumento de luta e de alargar o alcance de uma justiça digna e respeitosa para todos. Nessa eleição o debate foi muito diverso. É um grande êxito a quantidade de pessoas disputando o cargo esse ano, graças a publicização desse ente como instrumento”.

Processo eleitoral
A eleição ocorrerá na próxima sexta-feira (26), das 9 às 16h, também no auditório da Esdep. Dos votos dos 36 representantes de entidades sociais habilitados para participarem do processo, será formada uma lista tríplice.

No dia 7 de maio, será realizada uma sabatina oral feita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com os candidatos integrantes da lista tríplice, precedida de breve apresentação oral. Logo em seguida, no mesmo dia, os integrantes do Conselho Superior, por meio de voto aberto e fundamentado, vão escolher o novo ouvidor(a) geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

A posse do novo ouvidor geral, que substituirá a socióloga Vilma Reis, está marcada para ocorrer no dia 19 de maio.