O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou ao público, nesta sexta-feira (21), aplicativo online visando tirar as dúvidas dos candidatos a respeito da propaganda eleitoral. Fruto de parceria entre a Assessoria de Comunicação e o Núcleo de Educação a Distância do TRE-BA, a “Cartilha Interativa” pode ser acessada pela página da Agência de Notícias do TRE-BA, no site do Tribunal (menu “Institucional”) ou diretamente pelo bloco “Destaques”, na homepage do site.
Entre outros temas, a cartilha oferece exemplos a respeito dos tipos de folhetos que podem ser distribuídos, o uso de auto-falantes, amplificadores e carros de som, além dos tipos de proibições, como a restrição ao uso de outdoors e a execução de showmícios, entre outros temas relacionados. O aplicativo foi feito com base em um curso de propaganda eleitoral realizado, em 2009, pelo Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e mestre em Direito Eleitoral, o professor Jaime Barreiros Neto. Com livros publicados na área, Jaime é também professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Faculdade Baiana de Direito.
