Busca: registro

Justiça

Eleições OAB-BA: Ex-presidente Dinailton Oliveira registra chapa para eleições de novembro

A chapa ´OAB pra Valer´ tem a advogada D´jane Silva como candidata a vice.

Justiça

Eleições OAB-BA: Ana Patrícia Dantas Leão e Carlos Tourinho registram chapa para disputa pela presidência da OAB

O ato ocorreu na tarde desta quinta-feira (21), na sede da entidade.

Coronavírus

Com baixa adesão e chuva, evento-teste não registra casos de covid entre trabalhadores e convidados

De acordo com Bruno Reis, os exames foram feitos três dias após a realização do evento

BNews Agro

Ministério da Agricultura publica novos procedimentos de registro de estabelecimentos de produtos de origem animal

A Portaria entrará em vigência a partir do dia 1º de outubro

Justiça

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

Norma começa a valer no dia 12 de setembro

Coronavírus

Sergipe não registra mortes por covid pela primeira vez desde maio de 2020

Justiça

Justiça determina que Anvisa não pode analisar requisitos legais de pedido de patente de medicamentos

Tribunal entendeu que cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o exame de requisitos de patenteabilidade.

BNews Agro

Governo federal deve lançar até dezembro novo cadastro para registro de agricultores familiares

CAF substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

Coronavírus

Pela primeira vez na pandemia, Amazonas não registra mortes por Covid-19 em 24 horas

Apesar de zerar as mortes nesta terça-feira (6), foram registrados 719 novos casos da doença nas últimaas24 horas

Coronavírus

Covid-19: Defensoria orienta sobre registro de órfãos de mãe solteira

Falta de registro impede, por exemplo, a matrícula escolar

Esporte

Douglas Costa aparece oficialmente no BID e já pode estrear pelo Grêmio

Com isso, meia-atacante fica apto legalmente para reestrear pelo tricolor gaúcho

Justiça

Trisal pede na Justiça direito de registrar filhos com nomes de três pais; veja

Jonathan, Marília Gabriela e Natali Júlia são os pais de duas crianças

Política

Flávio Bolsonaro registra B.O contra deputado que pediu investigação por compra de mansão

Coronavírus

Ministério da Saúde desiste de alterar sistema sobre mortes por covid-19

Justiça

Advogado acusado de matar barbeiro no Imbuí pode perder registro na OAB-BA

Autarquia enviou caso ao Tribunal de Ética, que vai decidir se ele perder o direito a advogar

Cidades

Arthur foi o nome mais registrado na Bahia na última década

Em segundo lugar, aparece Davi, com 13.597. Logo em seguida, Miguel ocupa a terceira posição, sendo registrado 13.307 entre 2010 e 2020

Brasil

Década marca fim da 'era Enzo' nos registros; veja os nomes preferidos no Brasil

Miguel, Arthur e Davi são os nomes prediletos para meninos nascidos desde 2010; Maria Eduarda desponta entre as meninas

Coronavírus

Cidade baiana volta a registrar novos casos da Covid-19 após passar 81 dias sem moradores infectados

Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia, possui 39 casos da doença

Coronavírus

Pfizer dá início a pedido de registro de vacina contra Covid-19 junto à Anvisa

Imunizante a base de RNA é desenvolvido em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNTech

Brasil

Mulher que protagonizou episódio de homofobia em padaria de SP não tem registro de advogada na OAB

Lidiane Brandão Biezok se identificou como advogada no instante em que foi presa em flagrante.

Eleições

Uruçuca: Moacyr Leite é oficialmente reeleito prefeito após TRE aceitar registro de candidatura

Ele foi reeleito em 15 de novembro, com 6.932 votos, 51,75% do total

Coronavírus

Anvisa nega existência de pedido de registro para vacina russa

Em comunicado emitido nesta sexta (30), órgão diz que também não há nenhum pedido formal que trate da autorização de pesquisa clínica para a Sputnik V no Brasil

Coronavírus

Farmacêutica americana permitirá que outros laboratórios repliquem sua vacina

Moderna anunciou que não vai registrar patentes do imunizante contra o novo coronavírus enquanto a pandemia não chegar ao fim

Coronavírus

Anvisa inicia análise do 1º pedido de registro de vacina contra a Covid-19 no Brasil

Vacina está sendo produzida pela AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford

Justiça

Mais um? 1º Registro de Imóveis de Salvador é alvo de denúncias e reclamações de clientes

Contestações vieram a público após denúncias feitas contra 5º Registro de Imóveis nesta semana

Coronavírus

Governo gasta mais de R$ 200 milhões com testes para Covid-19 sem registro Anvisa

O lote foi enviado pelo Ministério da Saúde e distribuídos nos laboratórios centrais (Lacens) em todo o país

Cidades

Direto de São Miguel das Matas: Região registrou ao menos 15 tremores desde o fim de semana

O prefeito Zé Renato reforçou que equipes da Prefeitura estão à disposição dos moradores para prestarem assistência médica e psicológica

Cidades

Prefeito de Amargosa tranquiliza população após tremor registrado: "Não há nenhum dano"

Júlio Pinheiro afirmou que a Prefeitura acompanha todos os abalos que assustaram os moradores da cidade