Justiça
TST negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista
Entretenimento
O acidente ocorrido durante show de Belo motivou a ação contra o artista e o pedido de indenização
Saúde
A paciente passou a sentir muita dor e identificou os objetos após realizar exames
A cônjuge alegou no processo que o marido não era usuário de drogas
Polícia
O marido faleceu, há dois anos, no Centro de Progressão Provisória (CPP), após o uso de cocaína
Salvador
O passageiro de ônibus foi chamado de ladrão após ser acusado de não ter realizado o pagamento da passagem
Na decisão, o juiz considera que a fala do apresentador tem “intuito deliberado de depreciar a dignidade" de Xuxa
A 5ª Vara Cível de Santos (SP) condenou a Sabesp a indenizar um consumidor devido ao indevido corte de água e à demora no restabelecimento do serviço
TST entendeu que embora seja indispensável e obrigatório transitar com trajes íntimos pela barreira sanitária, a situação viola a esfera extrapatrimonial do trabalhador
BNews Nordeste
Navio já havia sido proibido de atracar na Turquia por causa da presença de amianto, substância cancerígena
Política
A condenação se deu em razão da prática de difamação
Pádua cumpriu sentença na prisão pelo assassinato de sua ex-colega de novela em 1992
No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à quitação de veículo
Município foi condenado a indenizar irmã de motociclista que morreu em acidente fatal de trânsito causado por um buraco não sinalizado em via pública
Embora o cancelamento dos serviços tenha sido efetuado em outubro de 2014, a cobrança indevida das mensalidades continuou até 2022
Eleições / Eleições 2022
O empresário publicou o vídeo em seu perfil no Instagram
O colegiado do TJ-SP considerou que caberia ao cliente a análise para conferir de seria um leilão falso
A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil pelo ataque de seus cães
O auxílio-doença foi concedido mais de oito meses depois da intimação da autarquia federal
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal pontuou que a a suspensão de energia elétrica prejudicou as atividades diárias do casal
Juiz considerou que as empresas falharam com a prestação de serviço, razão pela qual devem ser responsabilizados pelo prejuízo do "golpe do whatsapp"
O empregado teria sido submetido a condições precárias devido à falta de banheiro e de local apropriado para as refeições
Empresário é obrigado a pagar R$ 6 mil por perturbação do sossego durante a noite
A Justiça avaliou a morte do bebê como proveniente de um erro médico e João Pessoa precisará pagar cerca de R$ 50 mil
Marcos Mion processou diversas empresas
O cantor, compositor e escritor pede reparação de R$ 48 mil pelos danos morais à sua honra e imagem
A Justiça atribuiu o valor de R$ 5 mil por danos morais à atriz e ainda a obrigou a publicar a sentença
O pai da criança receberá R$ 10 mil de danos morais por alienação parental promovida pela mãe