Bebê morre em parto e município vai indenizar casal; saiba mais detalhes

Um casal deverá receber cerca de R$ 50 mil em função dos danos morais gerados após a morte do filho deles. A autoria do pagamento será do município de João Pessoa (PB), que foi condenado a pagar uma indenização, após um erro médico cometido no momento do parto, de acordo com o g1.

A decisão, a princípio, ocorreu em 14 de dezembro de 2011 e foi julgada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. No período, a mulher estava grávida de cerca de oito meses de gestação. 

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Depois de sentir fortes dores na região no baixo ventre, sinal de parto, e deu entrada no Hospital e Maternidade Cândida Vargas, na capital paraibana. No local, a médica receitou somente medicamentos sintomáticos, e comunicou que as dores eram normais. 

Além disso, a profissional relatou que estava bem e com batimentos cardíacos fetais. Nove horas depois, a mulher recebeu novamente uma avaliação e ficou constatado que não era possível mais ouvir os batimentos cardíacos do bebê. Por essa razão, uma cesariana de urgência aconteceu, porém o bebê não possuía mais vida. 

Ainda conforme a publicação, os autos do processo, a equipe médica relatou que ocorreu um sofrimento fetal. O desembargador Marcos William de Oliveira, que decretou a decisão, divulgada na última segunda-feira (17), relatou que houve comprovação  da relação entre a atuação da médica e a morte do bebê.

"Verifica-se de forma clara a veracidade dos fatos, o gravíssimo dano causado e o nexo de causalidade entre eles, sendo de responsabilidade do ente público indenizar os pais pela morte da criança, que já nasceu sem vida, eis que entrou em sofrimento fetal por erro médico cometido em relação ao momento do parto", explicou.