Brasil
Condomínio votou pela proibição, mas agora terá de indenizá-la em R$ 46 mil
Política
Rivais correm para fazer registro de assinaturas no TSE e poder usar a sigla
A competência da Primeira Turma do Supremo para decidir sobre o caso será questionada em plenário
Justiça
Objetivo é incrementar na formação dos advogados conteúdos relacionados ao direito penal e processual militar
“A diferenciação de preço com base exclusivamente no gênero do consumidor não encontra respaldo no ordenamento jurídico”
Observatório de Segurança Pública da Bahia reúne integrantes do MPF e Defensoria Pública
Educação
Mestre em Direito, Ricardo Maurício, será o expositor
Evento é gratuito e acontece na livraria Saraiva MegaStore, no Salvador Shopping
Recentemente, o Judiciário concedeu a Adriana a prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Segundo o ministério, a MP tem o objetivo de "desburocratizar, agilizar e reduzir custos das ações de regularização fundiária urbana no país
De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara foi enviado a Temer para sanção no último dia 1º
Polícia
Mãe de vítima de Tufi divulga prints da conversa do acusado com a jovem nas redes sociais
Tufi Chavier foi flagrado com uma adolescente no carro
Na solicitação, a Seccional destaca que, no ano passado, enviou ao TJ-BA ofício com solicitação semelhante
Ainda de acordo com Roberta, a OAB-BA não deve, neste momento, emitir opinião
A cerimônia aconteceu na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade
Propaganda da comunista questiona o aumento do patrimônio de ACM Neto
Economia & Mercado
Foram 42 votos pela perda do direito de exercer funções públicas, 12 a menos do que seria necessário
“Conversas Jurídicas” é o primeiro livro escrito pelo jornalista baiano
Ele mora no mesmo edifício da jovem, no bairro da Pituba, e eles só tinham se visto anteriormente nos corredores do prédio
O ato começará às 9h e conta com o apoio da OAB
Evento aconteceu na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Trecho havia sido aprovado pelo Senado, retirado do projeto pela Câmara, mas reinserido pelos senadores
Geral
Para participar, o candidato ou candidata deverá ter cursado as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito do Trabalho
A assembleia pautou questionamentos e insatisfações dos profissionais, que também realçou o respeito aos advogados
Aula acontece às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia
PT decide assumir a defesa judicial da estudante de direito
Se o relatório for aprovado, a matéria vai seguir direto para o Senado
