Educação
Grupo de trabalho será responsável por estudos que embasarão a criação dos cursos na modalidade à distância
Política
No Dia Internacional da Mulher, na quarta (08), o projeto de lei deve ser assinado pelo presidente Lula
Salvador
Os baianos venceram a rodada nacional em São Paulo e têm a oportunidade de representar o país em um evento relacionado ao direito ambiental global
BNews Nordeste
O detento ficou com a primeira das 14 vagas disponibilizadas aos cotista para o curso de Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Decisão sobre filha de desembargador do TJ-BA foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE)
Enquete
De volta ao Brasil após uma viagem internacional, Jojo já definiu sua meta para o ano de 2023
Economia & Mercado
O valor total a ser pago do PIS/Pasep soma R$ 387 milhões, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência
Justiça
Fato & Opinião Justiça recebe Dra. Larissa Oliveira, advogada e mestre em Direito de Propriedade Intelectual
A jovem, identificada como Vitória, está cumprindo medida socioeducativa em uma unidade no Recife
Juíza Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins determina o direito de resposta
Geral
O Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTrânsito) foi fundado pelo advogado baiano Danilo Oliveira
Uma das solicitações diz respeito a aplicação das avaliações de forma remota
Heron Gordilho tomou posse nesta sexta-feira (5) como primeiro professor titular negro da unidade de ensino
Serviços
O curso preparatório para OAB e pós-graduação em Direito serão oferecidos pelo Cejas
Meio Ambiente
Sustentabilidade, direito e ESG foram alguns dos temas tratados durante a entrevista
Esporte
Bruno recebeu os valores até o mês de maio de 2021
Aplicação da penalidade de advertência para condutor está prevista nas alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vigentes há cerca de um ano
Criado há mais de vinte anos, a presente edição do Selo avaliou mais de 1.700 cursos em todo o país
BNews Turismo
Advogado dá dicas de como proceder em caso de voo cancelado ou atrasado
Condenação de estagiário, no entanto, teve pena de reclusão reduzida, bem como multa a ser paga pelo jovem
A nomeação foi feita pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Apesar das mudanças, contudo, a lógica de boa parte das regras ainda está calcada nas campanhas antigas
São sete os anunciantes assegurados: Hypera Pharma, Vivo, Cervejaria Petrópoles, Itaú, General Motors, Amazon e Sportingbet.TV
A medida também garante o direito em unidades socioeducativas
grupo de advogados que moveu o processo faz oposição à atual direção da OAB-RJ. Eles alegam que a proibição ao voto dos inadimplentes extrapola os limites do Estatuto da OAB
Artigo
A lei federal 9.503/97 difere a responsabilidade de quem é o dono do veículo para àquelas de quem está dirigindo o veículo
Texto foi lançado no último domingo (19), e divulgado nas redes sociais, após Borges e Gurgel confirmarem suas candidaturas a presidente e vice, respectivamente, na última quinta (16)