Denúncia
Publicado em 18/10/2018, às 14h52 Redação BNews
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) interditou um táxi-aéreo que levaria a cantora Claudia Leitte do aeroporto internacional de Salvador ao de Congonhas, em São Paulo, nesta quarta-feira (17). De acordo com Anac, o transporte não possuía autorização para prestar o serviço.
A fiscalização e apreensão da aeronave aconteceu após denúncia recebida pela Anac, na última terça (16), através da campanha “Voe seguro, não use táxi-aéreo clandestino”. Em nota a agência, constatou que a empresa e a aeronave não garantiam as condições de segurança necessárias para esse tipo de operação.
Identificada pela matrícula de PR-OLB, a empresa Agropecuária Letícia Ltda só poderia oferecer serviços de transporte privado. Com isto, a aeronave foi interditada e as habilitações dos dois pilotos responsáveis pela operação foram suspensas, podendo ainda receber multas e terem suas licenças e certificados cassados.
Além da aplicação de sanções administrativas, a Anac informará o caso ao Ministério Público e à Polícia para as medidas cabíveis. A operação irregular de táxi-aéreo, também conhecida como táxi-aéreo pirata, é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica e pode configurar crime, conforme previsto no artigo nº 261 do Código Penal.
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