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Provas de denúncia são frágeis, afirma Prisco

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Denúncia do MP-BA foi remetido do TJ-BA para a primeira instância  |   Bnews - Divulgação Gilberto Júnior/BNews

Publicado em 22/05/2018, às 12h45   Redação BNews


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O deputado estadual Marco Prisco (PSC) afirma que as provas que constam na denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) à Justiça por suposto crime de falsidade ideológica são "frágeis". O legislador é acusado de fraudar atas de assembleias da Associação de Policiais, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra).

Em despacho publicado no Diário Oficial da Justiça nesta segunda-feira (21), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Júlio Cezar Lemos Travessa, remeteu os autos para a primeira instância, uma vez que o suposto crime teria sido praticado antes de o deputado assumir o mandato eletivo na Assembleia Legislativa.

Prisco frisa, em nota, que o Tribunal de Justiça rechaçou, até o momento, todos os pedidos realizados pelo Ministério Público, a exemplo de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, bem como busca e apreensão em seu gabinete e em sua residência.

A advogada do parlamentar, Marcelle Maron afirma que a denúncia sequer foi recebida pelo Judiciário baiano, que “se atentou para o fato do Ministério Público ter agido sorrateiramente, buscando o plantão judiciário, na tentativa de burlar o princípio do juiz natural e obter provimento judicial que já havia sido negado na primeira instância perante o juízo especializado em acusações semelhantes”.

Segundo Prisco, o caso se baseia em "denuncismo barato praticado por opositores políticos de longas datas".

Fábio Brito, então diretor da Aspra e um dos alvos da denúncia, também atribui o caso a questões políticas. “Estão fazendo todo esse estardalhaço, em ano político, numa tentativa desesperada de desgastar a imagem do parlamentar”, disse Brito.

Ainda na nota, o deputado frisou que o processo é sigiloso e não entende como "uma simples movimentação de denúncia, que já havia sido noticiada em matéria divulgada no dia 9 de janeiro último, chega à imprensa antes mesmos dos advogados de defesa serem informados". "A denúncia corre em segredo de Justiça exatamente para preservar a imagem dos envolvidos, vez que as 'provas' acostadas são frágeis e a exposição dos envolvidos, nesse caso, além de trazer prejuízos à imagem e honra destes, não atende ao interesse público", argumenta o parlamentar.

“Já estou acostumado com denúncias inverídicas, infundadas, divulgadas sem antes, sequer, existir ação penal. Com o objetivo de colocar a opinião pública contra mim e tentar influenciar o judiciário baiano. Mas eu acredito na Justiça da Bahia e espero que os veículos tenham o mesmo esforço na divulgação quando a denúncia cair por terra”, acredita.

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