Deputado baiano propõe gratuidade em ônibus e metrô para mulheres vítimas de violência

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) quer que mulheres em situação de violência tenham isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus metropolitano e do sistema metroviário.

O projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia e, segundo o autor da medida, o benefício será estendido apenas para mulheres que tenham medida protetiva de urgência ou estejam em processo de acompanhamento por serviços especializados de atendimento às mulheres.

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Ainda de acordo com a proposta, o prazo do benefício instituído por esta Lei terá duração mínima de seis meses, podendo ser prorrogado por igual prazo em conformidade com a duração das medidas protetivas e do acompanhamento por serviços especializados.