Justiça
Publicado em 05/12/2018, às 17h36 Eliezer Santos
A Justiça da Bahia derrubou, nesta quarta-feira (5), o impedimento que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) havia colocado para o manejo da fauna referente às obras de implantação do BRT de Salvador.
Conforme a decisão, em caráter liminar, do juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, o Inema terá cinco dias para atender à determinação, que também inclui a liberação de outorga para as intervenções nos canais de recursos hídricos.
Em junho deste ano, a Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) notificaram a prefeitura de Salvador e o Consórcio BRT Salvador para que suspendessem a supressão da vegetação nas obras de implantação do equipamento. No mesmo ato, foi aplicada a multa de R$ 50 mil para ambos.
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