STF vai analisar aplicação de multas por greve de caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal fará, na próxima segunda-feira (20), uma audiência pública com as 151 empresas multadas pelo bloqueio de rodovias durante a greve dos caminhoneiros em maio. As multas aplicadas às transportadoras somam, até agora, R$ 715,4 milhões.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidiu chamar empresários e representantes do governo após questionamentos feitos pelas autuadas. Em junho, ao marcar a audiência, o ministro suspendeu a execução das multas. Segundo ele, a reunião serve para “conferir publicidade e homogeneidade no tratamento das questões levantadas” pelas empresas que recorreram das multas.

"BISCOITEIRO"

Deputado usa dinheiro público para patrocinar fotos sem camisa nas redes sociais

FIQUE LIGADO!

Bahia tem mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais cancelados: prazo para regularizar termina dia 8

De acordo com o Conjur, foram intimados a participar a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres, a Confederação Nacional do Transporte e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos.

As transportadoras alegam que as penalidade estão sendo aplicadas a todos que estavam com veículos nas vias bloqueadas, sem diferenciar quem participava do bloqueio efetivamente e quem estava sendo impedido de transitar. Segundo a Associação Brasileira Trans e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), a penalidade somada aos prejuízos patrimoniais em mercadorias, causados pela própria greve, pode levar à falência de algumas das empresas.