Decisão do STF mantém derrota do Yacht Clube da Bahia em caso de perseguição política

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta quarta-feira (17), uma decisão que consolida a derrota do Conselho Deliberativo do Yacht Clube da Bahia em um caso de alegada perseguição política ao ex-comodoro Marcelo Sacramento de Araújo. A sentença do ministro Luís Roberto Barroso reforça a posição já tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

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O imbróglio teve início com ações judiciais movidas por Marcelo Sacramento, que alegou ter sido vítima de práticas de perseguição política por membros do Clube. O juiz de primeira instância em Salvador emitiu uma decisão em tutela antecipada, respaldando os direitos do ex-comodoro.

A determinação foi confirmada de forma unânime pelo Tribunal de Justiça da Bahia, e mesmo uma tentativa de recurso no STJ foi recusada, mantendo a decisão inicial.

A persistência dos membros do Yacht Clube em reverter a situação os levou ao STF, que, agora, ratifica a decisão desfavorável ao Clube, garantindo a manutenção da tutela antecipada e encerrando o capítulo jurídico desse embate.