Justiça
De acordo com o parquet, a ação proposta pelo promotor José Carlos Rosa de Freitas pede a concessão de medida liminar que determine a suspensão dos atos de nomeação e o afastamento imediato dos parentes do prefeito
O caso foi remetido para a Central de Inquéritos do MP-BA.
Procedimento preparatório de inquérito foi instaurado com base em representação encaminhada pelo Banco Central do Brasil. Município diz que fatos investigados ocorreram em 2017 - durante gestão anterior a atual
Política
Coronavírus
Ministério Público estadual pretende realizar na próxima semana uma audiência com a Secretaria Municipal de Saúde para discutir detalhes da realização do evento
Procedimento de rotina acontecerá de forma remota, com o objetivo de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais
Serviços
Salvador
De acordo com o MP-BA, a nova reconstituição pedida deve conter a versão dos fatos dada pela vítima
O caso ocorreu no dia 26 de abril. Bruno e Yan foram levados do interior do supermercado e entregues para execução no bairro do Nordeste de Amaralina, na localidade do Boqueirão
Desembargador Segunda Câmara Criminal do TJ-BA deu 15 dias para que Wilker Torres ofereça resposta pertinente a denúncia oferecia pelo MP-BA sobre venda de um terreno municipal para suposta "laranja"
A denúncia da PGR também afirma que a ex-procuradora-geral de Justiça atuou para blindar investigados da Operação Faroeste, como o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa, a desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago e o empresário Adailton Maturino, conhecido como "falso cônsul"
Suspeitas já são tema de um processo que tramita na Justiça Eleitoral e de uma CPI que segue suspensa
Paquet salienta que a Lei Municipal n° 03/2007, em seu art. 167, dispõe que a emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades exercidas em ambiente confinado - coberto ou não
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou em manifestação ao ministro Og Fernandes
Empresas do ramo de medicamentos investigadas foram criadas tendo familiares de Carlos Andrade Júnior em seu quadro societário, aponta Sefaz-BA
“Os fogos de artifício podem agravar ainda mais a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados. Já a fumaça das fogueiras pode agravar a situação causada pelo vírus Sars-Cov-2 causador da Covid-19”, argumenta parquet
A figura do amicus curiae no processo penal é caracterizada por pessoa ou entidade estranha à uma causa, que auxilia o órgão julgador, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais relativas a um processo
Polícia
Entre outras funções, o GEOSP manterá contato com órgãos de controle da atividade policial e poderá solicitar - se necessário - a prestação de auxílio ou colaboração das Corregedorias das Polícias Civil e Militar
Operação conjunta foi realizada pelo MP-BA, Gaeco e SSP-BA
SMS informou que grupo será incluído nos prioritários
BNews Pet
Órgão também fixou um prazo de 120 dias para que sejam realizados projetos para a busca de alternativas ao controle populacional canino e felino, entre outras medidas
Eles pedem maior participação nas decisões da comunidade e nova eleição