Justiça
Norma Angélica concedeu entrevista ao apresentador José Eduardo nesta segunda, Dia Nacional do Ministério Público
Política
Vereadores eleitos nas últimas eleições municipais ofereceram representação ao parquet, pedindo a instauração de um inquérito civil sobre a questão
Coronavírus
Recomendação foi expedida pela promotora Renata Aguiar nesta quarta-feira (9)
Caberá à procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti escolher um dos nomes e indicá-lo ao procurador-geral da República
Seis policiais militares foram presos na primeira fase e um tenente-coronel foi afastado
Eleições
Diretório estadual quer coibir a prática de boca de urna, abuso de poder e captação ilícita de voto no segundo turno
Markson de Oliveira havia retornado à prisão após decisão em segundo grau do TJ-BA
Ele foi transferido nesta quinta-feira (19) e, após a alta, vai para prisão domiciliar
Após realização de exames e tratamento, réu será encaminhado à prisão domiciliar
São apurados fatos ocorridos no julgamento de processos envolvendo terras no oeste baiano
Jair Tércio tem mandado de prisão preventiva em aberto e está foragido da Justiça
Para a realização de exame de sanidade mental, paciente precisa passar por outros procedimentos
Defesa do réu solicitou internação em clínica particular e rechaçou pedido de domiciliar feito pelo MP-BA
Evento iniciado na última quinta-feira (5) tem previsão de encerramento para próxima segunda-feira (9)
MP-BA recorreu da decisão que concedeu a prisão domiciliar a Markson Monteiro de Oliveira; leia na íntegra
Saúde
Relatório produzido pelo Corpo de Bombeiros apontou que o hospital não apresentou laudo de controle dos materiais de acabamento e revestimento utilizados na unidade
Nova fase do plano de retomada durante a pandemia da Covid-19 começará 25 dias após o início da primeira fase 1
Salvador
Ana Luzia explicou que todas as análises técnicas foram feitas e ressaltou que obras de saneamento são autorizadas pela legislação, mesmo em área de proteção ambiental
Vereadores protocolaram requerimento reportando situação. Documento apontado como falso baseou posicionamento do órgão sobre manutenção do afastamento de Jeferson Andrade Batista
Filho do prefeito de Itabuna foi preso nesta terça-feira por homicídio qualificado ocorrido em 2006
Candidatos a prefeito no município firmaram um TAC em outubro para evitar aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19
Pedido foi feito pelo MP-BA em ação penal de 2007, que estava em grau de recurso; crime aconteceu em dezembro de 2006
Ela foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad)
De acordo com o MP-BA, o procedimento está em curso na 3ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas
Segundo o MP-BA, o ajuizamento da ação ocorre após a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não atender a recomendação encaminhada para o retorno imediato do transporte público coletivo
O MP-BA pediu que a Justiça proíba a empresa de realizar qualquer atividade de instalação do loteamento
Promotora falou sobre problemas em contratações de insumos e equipamentos durante pandemia
