Justiça
Órgão pediu autorização para o compartilhamento das mensagens que dizem respeito à Receita e seus servidores
Política
O presidente do STF, Luiz Fux, havia suspendido o julgamento, que volta à pauta da corte na tarde desta quarta-feira
O Lalive foi contratado em dezembro para atuar em casos de interesse do governo brasileiro na Suíça por quatro anos. O objetivo é reaver dinheiro bloqueado em bancos locais
A ideia dos membros da força-tarefa é ceder os valores em contas judiciais vinculadas à 7ª Vara Federal
Brasil
Por causa da pandemia causada pela Covid-19, o Enem 2020 é aplicado este mês
Educação
Balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020
Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje
Caso veio a tona após a gravação de um vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril
Quantia foi arrecadada pela Procuradoria-Geral da União por meio de cobranças judiciais e acordos
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
Outro ponto mencionado a exigir esclarecimento é o controle de acesso a espaços de convivência pública, como banheiros, vestiários, vagões de transporte público e até mesmo estabelecimentos prisionais
Sentença também restabelece o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem
Ministro decidiu por aguardar até que a Corte aprecie o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) de que o interrogatório seja realizado por escrito
Nos bastidores, há o entendimento que Alcolumbre já teria os votos necessários para garantir a sua manutenção na cadeira
Meio Ambiente
As ações pedem reparação pelo dano ambiental do desmatamento de cerca de 34 mil hectares
Coronavírus
AGU entrou com ação no TRF para que um texto emitido pelo Palácio do Planalto seja lido no Jornal Nacional
O processo havia sido suspendo pelo ministro decano Celso de Mello
Economia & Mercado
Parte significativa do valor recuperado é decorrente de recursos depositados ou bloqueados no âmbito da operação Lava Jato
O texto estabelece que deve haver troca de informações entre órgãos de investigação, mas determina que a celebração do acordo caberá à CGU e a AGU
A ação pede que o plenário do STF suspenda as decisões das judiciais que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais"
Manifestação foi motivada por decisões da 13ª Vara Federal em Curitiba
Ele teria mentido ao informar que a decisão proferida pelo STJ não havia sido cumprida porque não haveria, até então, sido emitido um parecer de força executória pelos órgãos competentes da AGU
Juiz federal Renato Borelli entendeu que, “como autoridade máxima do Poder Executivo, o presidente da República deve zelar pelo cumprimento de todas as normas vigentes no país
A portaria publicada na última quinta (18) foi o último ato assinado pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub antes de deixar o cargo
Segundo o presidente, a decisão será publicada entre esta sexta-feira (5) e o sábado (6)
Presidente havia dito que não tinha mencionado as palavras 'Polícia Federal' na reunião
Os advogados alegam que o documento omite o contexto e trechos relevantes para a adequada compreensão do que ocorreu na reunião
Bolsonaro classificou como uma "vergonha" não ter acesso a informações de órgãos de inteligência
