As declarações feitas pelo prefeito João Henrique (PP), na semana passada, renderam resposta das empresas Embasa e Bahiagás e uma réplica da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop).
As empresas de telefonia, Embasa e Bahiagás, acusadas pelo prefeito por serem responsáveis pelos estragos feitos no asfalto da cidade - os 'crminosos', como foram chamados por João Henrique, enviaram,
com exclusividade, 'nota resposta' ao Bocão News sobre o assunto.
Diante da resposta da Embasa, que declarou que "o distrato unilateral, pela Prefeitura, de convênio que prevê a repavimentação asfáltica, por órgão municipal, de áreas onde houve intervenção da Embasa para serviços de manutenção nas redes de água e de esgoto, mediante pagamento pela concessionária, é uma das causas da numerosa quantidade de buracos nas ruas de Salvador.
Em contato com a equipe de reportagem do Bocão News, o superintendente da Sucop, Sóstenes Macedo, explicou que este convênio citado pela empresa já não existe mais. "A repavimentação é de responsabilidade das empresas. Por conta da existencia deste convênio - desfeito desde o ano apassado, tudo valia", afirmou.
De acordo com Sóstenes, é lei a decomposição. "Mas, mesmo com a supreção do convênio, não vamos deixar a população penalizada. A Embasa tem esta postura porque não quer resolver o problema", ressaltou.
Com relação à fiscalização da Prefeitura e multas aplicadas às empresas que descuprem a lei, a equipe de reportagem do Bocão News procurou a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
Em nota, a Sucom informou que o decreto 21.017/2010, que regulamenta as atividades em vias públicas, determina que os trabalhos executados na malha viária devem ser licenciados pelo órgão e ocorrer em horário especial, dependendo do local. Após a conclusão dos serviços, a empresa responsável deve recuperar a via e a Sucop fica encarregada de lavrar o termo de conclusão da recomposição da área para garantir a qualidade da restauração e do material utilizado.
A Sucom, ao identificar o descumprimento ao decreto por empresas que executam as intervenções, notifica para que a elas se adequem às condicionantes, tais como: sinalização do local, instalação de placa indicativa com o número do alvará e nome da empresa responsável pela obra, colocação de tela de proteção para evitar acidentes com os transeuntes e recuperação da vida danificada depois de concluída a obra. Caso a empresa não atenda à determinação do órgão, a Sucom aplica a multa e pode embargar a intervenção, se esta ainda estiver em andamento. Caso esteja concluída, novo alvará só é liberado à empresa, após a recomposição do asfalto da obra anterior.
Nota originalmente publicada às 16h46 do dia 13
