Sob suspeita de superfaturamento, empresas ganham licitações milionárias na RMS

Grautech e Oliveira Santana. Estas duas construtoras são velhas conhecidas dos editais que circulam na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), principalmente em Lauro de Freitas, quando o assunto são as obras que envolvem manutenção dos municípios - desde a reforma de escolas, construção de quadras ou mesmo pavimentação asfáltica.
Estas empresas vêm ganhando licitações desde a gestão de João Henrique (PSL), em Salvador, bem como na era de Moema Gramacho (PT), em Lauro. Há cerca de um mês, o site Bocão News iniciou um levantamento sobre as empresas responsáveis por este tipo de obra nas principais cidades do Estado e, nesta primeira série de reportagens irá trazer o levantamento feito sobre estas duas empresas. No que diz respeito ao processo licitatório e ao que foi divulgado nos Diários Oficiais, aparentemente, elas estão dentro da legalidade. Entretanto, a pesquisa trouxe à reportagem informações que põe em xeque as relações estabelecidas pelas prefeituras e por estas empresas.

Apenas no prazo de um ano - de 2012 a 2013 - a Grautech Construtora LTDA somou em licitações vencidas só em Lauro de Freitas o montante superior a R$ 8 milhões, em contratos firmados com a gestão anterior e com a atual gestão, do prefeito Márcio Paiva (PP). Já a Oliveira Santana ultrapassa, neste mesmo período, R$ 11 milhões. Somente ano passado, a Oliveira venceu uma licitação, cujo valor foi de R$ 8.498.537, 19.

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Atuação em Quinjingue, Entre Rios e Salvador

Entretanto, em janeiro deste ano, a prefeitura da cidade de Quijingue, no Nordeste baiano, também foi alvo de acusações de superfaturamento em detrimento dos contratos firmados com a Oliveira. O município, segundo o site local Quinjingue Acontece, empenhou mais R$ 600 mil para a empresa, contratada para a manutenção de prédios escolares (creches e escolas), prédios de saúde (postos e unidades de saúde), demais prédios públicos e vias de acesso. O contrato com a empresa é de R$ 1.629.186,74. No ano passado, foram consumidos R$ 573.712,75 nas reformas das escolas. O prefeito Almiro Filho foi denunciado por suspeita de superfaturamento nos serviços.

A denúncia avaliou que a prefeitura teria superfaturado em até 14 vezes mais do que o valor dos serviços executados nas reformas e pinturas das escolas. A reforma do antigo açougue, por exemplo, é estimada em um gasto de R$ 10.000,00, porém a prefeitura gastou R$ 148.881,95. A pintura da Escola Manoel Fidelis da Silva, estimada em um gasto de R$ 8.000,00, a prefeitura gastou R$ 100.001,65. A denúncia foi protocolada na Câmara de Vereadores de Quijingue. Em abril deste ano, constam-se mais dois pagamentos efetuados à empresa Oliveira Santana Construções: um no valor de R$ 79.260,56 referente à 4ª medição das obras de reformas das escolas; e outro no valor de R$ 27.557,56 (LIQUIDADO); totalizando R$ 106.818,12.

Os vereadores Clovis Cavalcante e Washington Gois, apresentaram, na Tribuna da Câmara Municipal alguns dados colhidos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que, segundo eles, despontam para um superfaturamento nos valores dos serviços de reforma realizados nas escolas do município.

Os vereadores apresentaram valores de pagamentos realizados pela Prefeitura à empresa Oliveira Santana Construções LTDA, pelos serviços de pintura em escolas, uma creche e no prédio onde funcionava o antigo açougue da cidade.

Os serviços e valores declarados são os seguintes:
1. Serviços de pintura na Escola Manoel Fidelis da Silva (sede), valor de R$ 19.000,00.
2. Serviços de pintura na Escola Waldir Magalhães de Andrade (sede), valor de R$ 38.000,00.
3. Serviços de pintura na Escola Olímpio F. de Matos (Zé do Beto), valor de R$ 26.000,00.
4. Serviços de substituição de 01 porta na cozinha, 01 vazo sanitário, 3 metros de piso, alguns vidros nas portas e janelas e pintura na Creche do Maceté, valor de R$ 23.000,00.
5. Serviços de pintura na Escola da Faz. Rio Grande, valor de R$ 20.000,00.
6. Instalação de portas e janelas (segundo o vereador só foi instalado uma porta no banheiro) na Escola Tertuliano F da Silva (Pov. Maceté), valor de R$ 3.583,00.
7. Reforma do Antigo Açougue, valor de R$ 52.000,00.
*valores arredondados

O total apurado pelos serviços feito pela empresa Oliveira Santana Construções LTDA, nestes serviços, foi de R$ 180.052,52. O vereador Clóvis Cavalcante suspeita que a prefeitura esteja superfaturando os valores dos serviços de reformas em até 5 vezes a mais do que o que realmente está sendo gasto.

Já em Entre Rios, a Grautech e Oliveira Santana são responsáveis por ganhar diversas licitações. Já são mais de R$ 8 milhões em obras, e a maioria atrasadas. Segundo informações do Diário Oficial do Município, a Grautech é a vencedora de mais uma licitação dessa vez das reformas das unidades escolares no valor de R$ 1.417.373,47. Com isso, as duas empresas juntas detém no município de Entre Rios, oito obras com valor total de R$ 8.186.841,51, sendo dessas seis atrasadas.

Já em Salvador, a experiência com a Oliveira também foi desagradável. O ex-prefeito João Henrique teve as contas de 2012 rejeitadas e, entre os questionamentos do TCM estava o contrato firmado com a Oliveira Santana. Segundo o TCM "o gestor também adotou postura reiterada quanto ao não encaminhamento ao TCM de processos licitatórios de dispensa e/ou inexigibilidades, no expressivo montante de R$ 68.983.531,94, valor do qual está incluído o montante da Oliveira, impedindo o exercício do controle externo, devendo ser lavrado Termo de Ocorrência para apuração dos referidos contratos. Houve ainda a reincidência na inobservância de preceitos estabelecidos na Lei 8.666/93, envolvendo irregularidades relativas a aditivos contratuais em desacordo com os preceitos legais, no relevante total de R$ 68.983.531".

Relação com Lauro de Freitas

Apurando as informações recorrentes sob denúncias de superfaturamento, a reportagem fez um levantamento do histórico destas duas empresas. Uma coincidência chamou a atenção. O representante da Grautech é o Roberto José Oliveira Santana, conhecido como Roberto Galego. Já a representante da Oliveira Santana é Rafaela dos Santos Santana. Fontes ligadas ao site Bocão News afirmam que trata-se de pai e filha, logo, empresas da mesma família estariam sendo beneficiadas no mesmo processo licitatório. A reportagem tentou falar com as empresas, mas ninguém atendeu. Todavia, em uma das licitações vencidas em Entre Rios, é possível verificar que o nome que representa as duas empresas é o de Roberto Oliveira.

Diante do passado das empresas, o site tentou insistentemente falar com o secretário de Infraestrutura de Lauro de Freitas, André Carvalho, que não nos atendeu e, quando o fez, pediu que a assesoria de comunicação fosse procurada para falar sobre o assunto. Emails foram enviados para o Departamento de Comunicação, mas o site Bocão News não obteve nenhuma resposta.

Já em conversa com o prefeito Márcio Paiva, o mesmo afirmou estar tranquilo com relação aos contratos firmados com estas empresas, "já que estão dentro de um processo licitatório. Não sabia do passado delas e são empresas conhecidas que prestam serviço para o Estado, em diversos municípios", ressaltou. Ainda segundo o pepista, em sua gestão, "só fiz duas licitações. Uma com a Oliveira Santana e outra com a Metro e foi de manuntenção, quando o pagamento é feito de acordo com o que vai sendo utilizado", explicou. O contrato firmado com a Oliveira foi de quase R$ 9 milhões. Já com a Metro, ultrapassou os R$ 6 milhões.

Nota originalmente postada dia 30