Cinco mandatos de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia como parte da 'Operação Máscara Negra', que investiga corrupção e desvio de verbas em 12 estados brasileiros, de acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na Bahia, quatro mandados foram cumpridos em Salvador e um em Serrinha, onde foram apreendidos documentos, contratos e discos rígidos afim de comprovar suspeitas de superfaturamento de shows musicais contratados por prefeituras municipais.
As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.
Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a servidores municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Segundo o promotor de Justiça Ariomar Figueiredo, os shows contratados por prefeituras do Rio Grande do Norte eram intermediados por empresas de produção de eventos baianas. “A parte da Bahia nessa investigação é levantar esses dados, afim de comprovar se houve o superfaturamento e, em caso positivo, quantificar o prejuízo aos cofres públicos e repassar as informações para o MP do Rio Grande do Norte para que sejam ajuizadas as ações necessárias”, destacou o promotor que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco).
Três promotores de Justiça do MP baiano participam da operação: Ariomar Figueiredo, Marcos Pontes e Gervásio Lopes, todos do Gaeco.
A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.
Outros estados
A operação atinge 12 estados, dentre eles, Rondônia, que teve o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) preso. E ainda, o candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Mário Sérgio e de mais três pessoas, entre elas um empresário. Sobrinho, que deixou o cargo no final de 2012, é acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) de chefiar um esquema de desvio de recursos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) durante o período em que a autarquia era presidida por Sérgio. Vinte pessoas também são suspeitas de envolvimento com o esquema. Uma delas é o ex-diretor financeiro da Emdur, Wilson Gomes Lopes, preso na manhã de hoje.
Em Rondônia, cerca de 90 policiais civis e militares cumprem mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além dos de bloqueio de bens e afastamento de funções públicas, expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual.
Atualizada às 16:15 horas
