Camaçari: Estudo responsabiliza Millennium por poluição de água
Resultados de investigação foram divulgados em audiência neste sábado | Gilberto Júnior
Publicado em 04/06/2012, às 07h23 Guilherme Vasconcelos (@gvasc)
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Um estudo realizado pela fundação José Silveira, em parceria com a Central de Apoio Técnico (CEAT) do Ministério Público estadual, constatou concentrações de sulfatos e metais, como ferro, alumínio, chumbo, níquel e manganês, acima do limite permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nas águas subterrâneas do bairro de Areias, em Camaçari.
De acordo com as investigações, cujos resultados foram divulgados em audiência pública realizada na manhã deste sábado (02) na Escola Municipal Tomás Camilo, parte dessa poluição, que tornou a água da região imprópria para o consumo humano, está vinculada às atividades da Millennium Inorganic Chemichals, empresa instalada no litoral de Camaçari desde 1998 que fabrica dióxido de titânio, pigmento usado para dar cor e brilho a uma série de produtos, como plásticos, papéis e borrachas. O Ministério Público decidiu abrir o inquérito civil em 2009 por conta de uma série de denúncias apresentadas pela comunidade local.
Segundo o engenheiro Luiz Roberto Reuter, gerente de segurança e meio ambiente da fundação José Silveira, uma parcela significativa da poluição das águas subterrâneas de Camaçari é causada pela liberação de poluentes de um confinamento geotécnico – uma espécie de aterro submerso onde ficam depositadas substâncias contaminantes geradas pela atividade de fábricas da região – construído ainda na época em que a Tibrás, empresa comprada pela Millennium no final da década de 90, operava em Camaçari. Com o negócio, esse passivo ambiental, apesar de estar dissociado do processo produtivo da Millennium, passou a ser de responsabilidade da multinacional.“O confinamento geotécnico não tem a eficácia desejada. Como as barreiras hidráulicas não funcionam 100%, há uma dispersão de contaminantes para a água. Portanto, a Millennium é, em parte , responsável por essa poluição”, afirmou o engenheiro.
Para o promotor Luciano Pitta, responsável por chefiar as investigações, não é possível afirmar, porém, que o uso da água contaminada esteja relacionado aos casos de câncer verificados na população local. “Por meio de ofício, as secretarias estadual e municipal de Saúde informaram que os dados disponíveis não indicam essa relação. Não há comprovação técnica”, argumentou. Apesar de convidados, nenhum dos dois órgãos enviou representantes para a audiência.
A partir das conclusões do estudo, o Ministério Público irá decidir, nos próximos dois meses, se firma um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Millennium, através do qual a multinacional se comprometeria, mediante sanções, a ajustar sua conduta às exigências da legislação ambiental, ou se ingressa com uma ação civil pública contra a empresa. “Essa decisão ainda não está tomada. Vamos analisar detalhadamente os resultados do estudo para definir como iremos agir juridicamente”, declarou Pitta.
Licença – A licença ambiental da Millennium, conforme noticiou o Bocão News, expira em dezembro deste ano. Até o momento, entretanto, a empresa não solicitou a renovação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão estadual responsável por analisar a questão. A demora em encaminhar o pedido, que precisa ser feito até 120 dias antes da suspensão da licença, deixa em aberto a possibilidade de a multinacional, diante da pressão popular e dos órgãos públicos, transferir suas atividades para outra região.
Essa alternativa, contudo, poderia trazer prejuízos ainda maiores para a população de Areias, segundo a coordenadora técnica do CEAT, Rousyana Gomes de Araújo. “Se a Millennium sair, quem vai se responsabilizar pelo passivo ambiental? Quem vai tomar conta do confinamento geotécnico? A prefeitura, o governo do Estado? Será que eles têm orçamento e capacidade técnica para isso?”, questionou.
Fotos: Gilberto Júnior//Bocão News
* Matéria originalmente postada às 14h52 do dia 02.
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Gilberto Júnior
