A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que a orientação é que as escolas funcionem normalmente nesta quarta-feira (19). "As negociações com a categoria ainda estão em andamento e o movimento não pode prejudicar os alunos das nossas escolas públicas, que, com a paralisação de hoje, já perderam 15 dias letivos neste ano em razão de movimentos políticos", afirmou a titular da secretaria, Paloma Modesto. Em nota enviada pela assessoria, a Smed informa que os dias parados serão descontados da folha de pagamento.
De acordo com a pasta, as negociações com os professores da rede municipal não se esgotaram e o diálogo com a APLB permanece de forma aberta e democrática. Nesse contexto, continua a nota, o posicionamento da Smed é de que as negociações ocorram sem prejuízos aos alunos da rede municipal, ou seja, com a continuidade normal das aulas.
Neste ano, conforme a Smed, parte dos alunos da rede pública municipal já enfrentou 14 dias de interferência em sua rotina diária, por conta da manifestações organizadas ou com a participação da APLB. Segundo destaca a pasta, além de prejudicar o andamento do ano letivo, as paralisações provocam transtornos também aos pais, que muitas vezes não ficam em casa durante o tempo em que os filhos estão na escola. Só para efeito de comparação, na rede privada, ao longo deste ano, houve apenas dois dias de paralisação, aponta a Smed.
A Secretaria garante ainda que a rede municipal de Salvador é uma das que melhor paga aos seus profissionais da educação. Conforme estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o salário médio padronizado para 40 horas semanais de Salvador é 58% superior ao índice geral dos municípios brasileiros. Quando comparado ao estado da Bahia, essa diferença se aproxima de 57%.
Avanços, segundo a Smed
- Reajuste salarial de 14,5% - Continua em negociação, mas o índice reivindicado não condiz com a realidade brasileira. O país está em grave crise econômica e nenhuma categoria obteve reajuste nesse patamar. A proposta da Prefeitura é de 2,5% de reajuste.
- Progressão por referência por meio da avaliação de desempenho - Já está acertada a progressão automática de todos os profissionais do magistério a ser aplicada em setembro.
- Mudança de nível - Está em análise, mas deve ser implementada a partir de setembro.
- Licença para o Aprimoramento Profissional - A Smed oferece a liberação simultânea de 50 profissionais do magistério para cursos de mestrado e doutorado. Número que destaca-se como o maior já praticado no município.
- Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento - O pagamento da gratificação será liberado a partir de setembro.
- Licença Prêmio ou Especial - Conforme acordo com a APLB, serão liberadas a todos os profissionais em pré-aposentadoria e em licença maternidade.
- Aplicar o mesmo percentual para o auxílio transporte e alimentação - O auxílio transporte é ajustado automaticamente com o reajuste da tarifa e o auxílio alimentação tem correção anual.
- Promover o avanço de competência por meio da avaliação de desempenho para os demais servidores que atuam na área de educação - Pauta que pertence às negociações com o Sindseps, que estão em andamento.
- Realizar concurso público para preenchimento das vagas de professor, coordenador pedagógico e assistente técnico escolar - O processo para realização de concurso está em andamento na Smed.
- Estender a reserva da jornada de trabalho para os professores Reda - Em análise.
- Efetivar a jornada normal de 40 horas para os servidores que atuam nas Unidades Escolares, uma vez que já vêm cumprindo essa jornada
- Ponto que necessita de alteração legislativa para implementação.
- Revisão do Padrão Smed - A comissão para discutir o Padrão Smed foi criada e está prevista a republicação no Diário Oficial do nome dos membros deste colegiado, que incluem membros da APLB.
- Formação e valorização dos trabalhadores em educação - É programa constante da Smed a formação.
- Rever todo o processo de eleição para gestores escolares, ouvindo a APLB-Sindicato - A mesma comissão com membros da APLB que vai atuar na revisão do Padrão Smed também atuará nesse processo de revisão.
- Garantir a matrícula da EJA durante todo o ano letivo - A matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocorre o ano todo. Não há suspensão de matrículas, assim como em todas as turmas da rede. A enturmação ocorre em pontos muito específicos. São turmas com baixa participação que são unidas em uma única turma. O que favorece, inclusive, o apoio ou abertura de turmas em locais mais demandados.
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