Na semana em que a greve das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) completa um mês, professores e Associações Docentes, organizam para a manhã desta quarta-feira, 10 de junho, uma manifestação em Salvador.
De acordo com uma nota divulgada pela Ueba, a expectativa é que o ato público conte com participação da comunidade acadêmica da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. O objetivo é reivindicar maior orçamento para as universidades estaduais.
A greve por tempo indeterminado das Universidades Estaduais foi deflagrada no dia 13 do mês passado. Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB), a greve é necessária diante do descaso do governo do Estado com a crise orçamentária das Ueba.
A luta pelo aumento do orçamento das universidades para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos é a pauta do Movimento Docente desde 2011. Ainda de acordo com a ADUNEB, ano após ano aumenta o que eles chamam de estrangulamento orçamentário e o sucateamento. “Como fruto do próprio crescimento das estaduais da Bahia, aumentam também os números de cursos de graduação, pós-graduação, estudantes, laboratórios, demandas de ensino, pesquisa e extensão. Enquanto isso, o orçamento das rubricas de custeio e investimento sofre constantes cortes, como os ocorridos nos últimos dois anos, totalizam R$ 19 milhões a menos para as Ueba”, diz um trecho de uma nota divulgada pela ADUNEB.
A Associação diz também, que atualmente, nas estaduais da Bahia falta infraestrutura, materiais didáticos e equipamentos em laboratórios. Bolsas de auxílio à pesquisa e permanência estudantil são constantemente atrasadas e professores não cumprem viagens e trabalho por falta de verba. Nos 24 campus, na Uneb, não existe um único restaurante universitário. Prestadores de serviços dos setores de vigilância e limpeza também são penalizados com o atraso de pagamento. Devido à falta de recursos, também não acontecem concursos públicos, o que gera déficit no quadro de vagas e sobrecarga de funções em técnico-administrativos e docentes. Uma nota técnica divulgada pela própria SEC, em 21 de novembro do ano passado, afirmava que para regularizar a falta de professores nas Ueba, até o final de 2016, seriam necessários 1.644 professores, sendo 515 apenas na Uneb.
Após um mês de radicalização, governo e a ADUNEB ainda não chegaram a um acordo com relação ao aumento do repasse do orçamento para, no mínimo, 7% da Receita Liquida de Impostos.
Em uma nova nota publicada no site do movimento, a ADUNEB diz que os avanços conquistados até agora na mesa de negociação, embora sejam vistos como importantes, não contemplam a maior parte da pauta de reivindicações. O Movimento Docente (MD) das Ueba reconhece o avanço que representa as discussões iniciadas para a revogação da Lei 7176/97, que interfere na autonomia de gestão das Ueba. Da mesma maneira, entende como positivo o debate em andamento sobre promoções, progressões e alteração de regime de trabalho; direitos trabalhistas dos professores, garantidos em lei, que vinham sendo negados pelo estado. Porém, para minimizar a grave crise, o MD acredita que muito mais precisa ser feito.
O comando da greve pretende obter novos resultados com ato desta quarta que deve pressionar ainda mais o governo.
