Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram 50 estabelecimentos durante a Operação Pré-Carnaval realizada nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/ Castro Alves) na manhã desta quarta-feira (21). A ação foi realizada para verificar se as estruturas, calçadas, marquises, publicidades e obras no entorno dos circuitos estão em conformidade com as determinações do órgão.
Durante a ação, foi verificado se os responsáveis pela montagem das estruturas estão obedecendo as normas de seguranças."O trabalho de prevenção é necessário porque contribui para assegurar o ordenamento e garantir uma festa tranquila e acessível", destaca o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro.
As notificações foram expedidas para que os responsáveis não exerçam atividade comercial sem alvará, nem exibam publicidade provisória ou realizem atividade sonora sem a autorização da Sucom. Além disso, os fiscais orientaram que as marquises e sacadas não sejam utilizadas como camarotes na festa.
Na ocasião, os agentes também notificaram duas obras irregulares que não possuíam alvará de construção e um estabelecimento por causar poluição sonora.
Licenciamento - Empresas interessadas em montar camarotes para o Carnaval 2015 ainda podem solicitar o alvará na Central de Licenciamento de Eventos (CLE), composta por representantes da Sucom, Transalvador, Sefaz e Limpurb, entre outros órgãos. A Central fica localizada na Avenida ACM, no edifício Thomé de Souza, 18º andar, sede da Sucom, de segunda a sexta-feira, entre 9 e 17h. O prazo para protocolar o projeto é de 10 dias antes do início da festa. A liberação é concedida em até 7 dias.
Para licenciar a montagem de um camarote, é necessário contratar um engenheiro ou arquiteto que se responsabilize pela instalação do equipamento. Depois, apresentar o projeto técnico, contendo as estruturas tubulares e arquitetônicas, além de um plano de emergência em situações de incêndio e pânico.
