Vereadores mantêm veto de Bruno Reis em projeto que obriga capoeira nas escolas

A Câmara Municipal de Salvador manteve, por 33 votos a 8, o veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil) ao projeto de lei de autoria de Augusto Vasconcelos (PCdoB) que prevê a obrigatoriedade da capoeira em escolas de Salvador.

O Projeto de Lei nº 170/2022 que institui a obrigatoriedade da capoeira nas escolas da Rede Municipal, foi aprovado na Casa Legislativa no último ano de 2022.

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O PL foi vetado sob a justificativa de que a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece a Base Nacional Comum Curricular e supostamente deveria ser uma atribuição da União incluir um novo componente curricular, argumento que o vereador Augusto considerou totalmente refutável.

“O prefeito Bruno Reis esquece que no próprio artigo 26 da LDB tem a previsão de que os currículos podem ser complementados levando em consideração a diversidade regional e aspectos da cultura local. A capoeira é parte da nossa ancestralidade, integra a trajetória de resistência do nosso povo. O nosso objetivo com este Projeto de Lei é garantir que nossas crianças, adolescentes e adultos que frequentam as escolas tenham a oportunidade de aprender matemática, ciência, geografia, educação física, artes e quaisquer outras disciplinas utilizando este elemento fundamental da nossa cultura que é a capoeira. As experiências das escolas que adotaram a capoeira como parte do seu planejamento pedagógico são extremamente exitosas, fortalecem os vínculos com a comunidade, aumentam a autoestima na educação e garante uma sensação de pertencimento ainda maior do conjunto dos profissionais da educação e também dos estudantes”, salientou.