Reabertura de investigação de delegado do caso Marielle abre guerra na OAB-RJ

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) enfrenta uma debandada de mais de 500 advogados que integram diferentes comissões da entidade.

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A renúncia coletiva ocorre devido ao anúncio da retomada de casos relacionados ao ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, detido por seu envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

O assunto veio à tona após Ítalo Aguiar, agora ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), ser exonerado na semana passada. Em um post nas redes sociais, ele atrelou sua saída ao pedido de reabertura dos inquéritos conduzidos pelas autoridades policiais indiciadas no caso Marielle. "Fui exonerado do cargo devido à minha recusa em aceitar a política de omissão diante da necessidade de confrontar a interação entre política, polícia e crime organizado em nosso estado", afirmou.

A intenção de retomar as investigações é para aprofundar os casos que foram arquivados ou estagnados sob a liderança de Rivaldo Barbosa, que foi preso em 24 de março após a Polícia Federal atribuir a ele o planejamento dos assassinatos de Marielle e Anderson.

A OAB-RJ alega que a exoneração ocorreu porque o pedido de reabertura das investigações foi anunciado diretamente pela CDH, ao invés de ser feito pelo presidente da organização. Com a saída de Aguiar, José Agripino da Silva Oliveira assumiu a presidência da CDH.

Álvaro Quintão foi um dos que pediram renúncia do cargo. Ele era secretário-geral da OAB-RJ, além de representante da Comissão de Direitos Humanos, e já foi presidente durante quatro anos.

 "A exoneração, baseada no pedido de reabertura das investigações em que Rivaldo Barbosa estava envolvido, provocou uma grande revolta. Isso levou a renúncias em massa de cerca de 500 pessoas", disse Quintão.

A renúncia coletiva  ocorreu em meio a pressões dentro da OAB-RJ, especialmente após a vice-presidente da organização se juntar a uma comissão de juristas conservadores, que defendem uma interpretação polêmica do artigo 142 da Constituição.

"Agora, vamos acompanhar as famílias e ver se essas investigações realmente serão retomadas. Não sei qual será o caminho a seguir. Não tenho certeza de quem se beneficia com essa 'não reabertura'", concluiu Quintão.