Prefeitura lança chamada pública para contratação de R$ 300 milhões em operação de crédito

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (12) o chamamento público para contratação de operações de crédito no valor de R$ 300 milhões.

A contratação da operação vai ocorrer nos termos da autorização legislativa específica, na forma prevista na Lei Municipal nº 9.737, aprovada no dia 23 de agosto de 2023. O objetivo é disponibilizar recursos para projetos de mobilidade e infraestrutura urbana, como drenagem, saneamento básico, pavimentação, habitação e equipamentos esportivos e culturais.

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De acordo com o edital, estão autorizadas a participar da chamada pública as instituições financeiras legalmente constituídas e estabelecidas. Ainda segundo o texto, o pagamento será feito em parcela única, no prazo de até 30 dias corridos da data de assinatura do contrato de financiamento. 

A sessão da licitação vai ocorrer no dia 18 de outubro, no auditório do edifício Jorge Lins Freire, sede da Sefaz, localizado na Rua das Vassouras, n° 1, no Centro Histórico. As instituições bancárias interessadas podem conferir o edital ‘Chamada Pública Nº 001/2023 – Operação de Crédito’ no site do órgão, por meio do link.