Política
Publicado em 27/09/2016, às 07h13 Redação Bocão News
O prefeito do município baiano de Cocos, Alexnaldo Correia Moreira, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudar processo licitatório e desviar recursos no valor de R$ 146,4 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
Segundo a denúncia, a fraude foi constatada pela Controladoria Geral da União (CGU), que encontrou diversas irregularidades na licitação que ocorreu na modalidade convite para a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas. O relatório da controladoria aponta que a proposta apresentada pelo empresário Manoel Francisco de Oliveira Cocos, também denunciado, tem exatamente o mesmo valor que o estimado pela própria prefeitura para a realização dos serviços. O MPF argumentou ainda que vários atos do processo ocorreram no mesmo dia e todos os eventos de licitação também aconteceram supostamente na mesma data.
Ainda de acordo com a denúncia, as notas fiscais emitidas pela empresa não discriminam nem os serviços realizados nem em que escolas foram efetuados. Além disso, a empresa de Manoel Francisco de Oliveira estava inativa desde 2008, sem registro de empregados.
De acordo com o MPF, o prefeito assinou o processo licitatório forjado e o contrato com a suposta firma vencedora, realizando pagamentos em março e em abril de 2009, totalizando mais de R$ 140 mil. O processo foi montado pelo presidente da Comissão de Licitação, Renilson Caetano Ferreira, e teve aprovação do assessor jurídico da prefeitura, Cícero Pereira Viana, ambos também denunciados.
O MPF pede a perda do cargo do prefeito Alexnaldo Correia Moreira e sua inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, além da devolução do valor desviado corrigidos monetariamente.
Foto: Folha do Vale//Reprodução
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