Lula recria conselho de combate à fome no Brasil, extinto por Bolsonaro; entenda como funciona

Programa que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) foi recriado pelo governo Federal. O programa foi extinto pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2019, após a recriação na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003. O programa foi instalado no governo de Itamar Franco, em 1993, e desinstalado pela primeira vez por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

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O Consea é um colegiado vinculado à estrutura da Presidência da República, sob a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência, e terá como secretário-geral o ministro Márcio Macedo. A nutricionista Elisabetta Recine, que comandava o colegiado até ser extinto por Bolsonaro, voltará a ser presidente do programa.

No total, o órgão é composto por 57 conselheiros, além de 28 observadores convidados, que não recebem remuneração por participarem do colegiado.

No anúncio, Lula reiterou que uma das suas principais bandeiras de governo é o combate à fome no país e esse objetivo passa por "restabelecer o direito à alimentação para nosso povo", classificando o Consea como essencial para cumprir sua missão na presidência.

O programa vai atuar com duas frentes principais: permitir a participação social no diálogo com o governo na formulação de políticas para combater a fome. Essa parte será coordenada pelo deputado federal Márcio Macêdo (PT), de Sergipe.

A segunda frente é a intersetorialidade, que envolve diversos setores do governo, liderados pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, que levará as sugestões apresentadas pelo colegiado até o presidente Lula.