As 132 emendas do projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) foram apresentadas pelo relator da matéria, vereador Leo Prates (DEM), na manhã de segunda-feira (23), na leitura do Relatório Final – Parte II da proposta urbanística de autoria do Poder Executivo.
Do total de emendas apresentadas ao projeto original, 80 são de autoria dos vereadores de Salvador e 52 elaboradas pela população que reside na cidade. Entre as emendas oriundas do povo, sete são do segmento empresarial. Os vereadores que mais apresentaram emendas ao projeto do PDDU foram Kátia Alves (DEM), com 8, e Everaldo Augusto (PCdoB), com 7.
O relator Leo Prates explicou que dois critérios básicos foram utilizados para acatar ou não as emendas propostas: a constitucionalidade e legalidade em relação à Lei Orgânica do Município (LOM) e o Estatuto da Cidade e o estabelecimento de uma linha de coerência com o Plano Salvador 500.
“Traçamos critérios objetivos para aceitação ou não das emendas. Foi o maior desafio da minha vida pública. A pressão popular e dos diversos segmentos da sociedade foi intensa. A Câmara se posicionou como uma espécie de mediadora dos interesses populares. Muitas vezes, em uma mesma comunidade, os populares têm visões diferentes. Equacionar todos os interesses foi um grande desafio”, afirmou Leo Prates.
