Política
Publicado em 23/03/2020, às 15h31 Juliana Nobre
A bancada de oposição na Câmara de Salvador bem que tentou derrubar a tramitação da reforma da Previdência do município, mas não conseguiu. O pedido de liminar foi negado, nesta segunda-feira (23) pelo juiz plantonista da oitava Vara da Fazenda Pública da capital baiana, Renato Caldas do Valle Viana. Ação era do Sindicatos dos Servidores da Fazenda de Salvador. Outra ação dos vereadores Silvio Humberto, Aladilce Souza e Trindade ainda não foi analisado. Com isso, os edis não compareceram à reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Finanças.
Ao BNews, Aladilce disse que não compareceu pois se enquadra ao grupo de risco. “Eu não fui à reunião porque sou contra a essa tramitação. Estou no grupo de risco, já fiz 60 anos. Não tem essa urgência, contrariando decretos, eu fiz um apelo, mandei um ofício pedindo para apresentação do pedido de vista. Eu quero ter o meu direito de estar presente desse processo, eu sou membro da CCJ”, alegou.
A vereadora ainda ressaltou que “não há urgência para aprovação da matéria”. “A bancada governista está aproveitando da situação [coronavírus] para aprovar no escuro. Inclusive é contraditório a determinação do presidente da Casa na realização de reuniões na Câmara”, defendeu.
Por outro lado, o presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia ressaltou a importância da votação da medida, em regime de urgência. “Aprovamos o texto final hoje. Ele já está pronto para ir para votação em plenário. A matéria está em regime de urgência, então precisamos votar o quanto antes. A vereadora não tem razão sobre isso [suspender a tramitação] que o juiz negou a liminar. Temos um prazo até 31 de julho para aprovar e há uma grande importância, pois, se não aprovarmos, como determina o Ministério da Economia, poderemos ficar sem receber recursos do governo federal. Isso é de grande valia para, inclusive, ações contra o coronavírus”, explicou.
Ainda de acordo com Aleluia, os presidentes das comissões estão tomando todas as precauções. “Não tinha 50 pessoas na reunião”.
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