A oposição obstruiu a votação do projeto de lei da chamada "Escola sem Partido" (PL 7180/14) na comissão especial que analisa a matéria, durante toda a manhã e tarde. Em reunião marcada por muita confusão e bate-boca entre parlamentares e entre manifestantes, deputados da oposição apresentaram diversas questões de ordem e conseguiram adiar duas vezes a discussão até o início das votações no Plenário da Casa.
A deputada Alice Portugal (PCdoB) pediu a suspensão dos trabalhos da comissão, por conta da previsão de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue, no próximo dia 28, uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse que a reunião será retomada dez minutos após o fim da Ordem do Dia.
Em um dos momentos mais acalorados da reunião da manhã, a comunista discutiu com o deputado Eder Mauro (PSD-PA). "Não sei que surto foi esse. Alguma virose, algum problema no Pará? Tenha calma, deputado. O senhor tem que aceitar que o povo me pôs aqui e tem que calar-se e ouvir", berrou a comunista. O parlamentar rebateu em tom de ironia: “A senhora quer um remédio?”. “Eu sou farmacêutica, deputado”, replicou Alice. Em outro momento, ela bateu-boca com Marcos Rogério, acusando-o de censura (veja o vídeo abaixo).
Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do Supremo já indicará o entendimento da corte sobre o tema. A lei de Alagoas foi suspensa em março de 2017 por decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que a contestam.
O relator da proposta na comissão, deputado Flavinho, afirmou que não pode ser discutida a constitucionalidade da proposta até que a matéria seja votada pelo Congresso Nacional. Mas, para ele, a proposta não atinge a chamada liberdade de cátedra, afetando apenas o que chama de "doutrinadores".
Divulgação
